Sinal vermelho: Brasil pode demorar 65 anos para reduzir desperdício de água

“A grande questão é que hoje não há uma evolução no indicador de redução de desperdício de água. A evolução é muito lenta, e por isso a nossa projeção é de que demore tanto tempo para se reduzir o índice de desperdício”, diz o consultor do Instituto Trata Brasil Pedro Scazufca

por IHU on line

O índice de desperdício de água potável no Brasil é de 37% durante o processo de distribuição, valor que equivale a seis Sistemas da Cantareira, segundo pesquisa realizada recentemente pelo Instituto Trata Brasil. A perda de água causada por conta de vazamentos, pelo uso de hidrômetros adulterados, por ligações clandestinas e pela manutenção inadequada das redes pode ser resumida a dois fatores: “falta de gestão e falta de manutenção”, afirma Pedro Scazufca na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por telefone.

“Onde há perdas físicas, é necessário fazer uma troca adequada das redes, além da manutenção, verificando se existem vazamentos. Em relação às perdas comerciais, é necessário fazer uma troca adequada dos hidrômetros, substituí-los constantemente, ter um parque de hidrômetros com uma idade de no máximo cinco anos, para que haja uma medição correta de quanta água está chegando nas casas das pessoas”, explica.

De acordo com Scazufca, apesar de os dados do desperdício de água serem “muito elevados”, a redução do desperdício de 37% para 15% deve ser atingida somente em 2080. “Basicamente este é o motivo: estamos evoluindo de maneira muito lenta, embora tenhamos algumas cidades que fogem à regra, a exemplo de Limeira e Campinas, que têm índices menores de desperdício. Em geral, as cidades não estão evoluindo. Em aproximadamente dez capitais brasileiras há perdas maiores do que 50%”. Entre as cidades em que há maior desperdício, destacam-se as da região Norte e Nordeste. Em Manaus, por exemplo, os indicadores registram 75% de desperdício.

Pedro Scazufca é mestre em Economia pelo Instituto de Pesquisas Econômicas da Faculdade de Economia e Administração da Universidade de São Paulo – USP e bacharel em Economia pela Faculdade de Economia e Administração da USP. É um dos organizadores do livro A Economia do Saneamento no Brasil. Atualmente também atua como consultor do Instituto Trata Brasil.

Confira a entrevista.

IHU On-Line – Segundo estudo do Instituto Trata Brasil, o desperdício de água no país equivale a seis Cantareiras. Qual é o significado desse valor?

Pedro Scazufca - Os dados do desperdício de água são muito elevados; a média de desperdício no Brasil é de 37% e já esperávamos realmente um resultado ruim, um resultado que mostra o desperdício em termos de perdas físicas, causado basicamente por vazamentos, mas também perdas comerciais, que são os famosos “gatos”, ou seja, há muitas ligações clandestinas e hidrômetros adulterados.

Em relação às perdas físicas, basicamente elas dependem de uma manutenção inadequada da rede, e as redes são muito antigas. Então, por conta de essas redes serem antigas e não terem a manutenção adequada, ocorrem osvazamentos. Em relação às perdas comerciais, esse é um problema que existe por conta do comportamento inadequado dos cidadãos, infelizmente, que fazem ligações clandestinas ou fazem adulterações no hidrômetro para que ele meça um valor menor de água do que o que está sendo consumido.

IHU On-Line – Como é possível resolver esses problemas que geram desperdício?

Pedro Scazufca - Na verdade existe um problema de gestão e outro de falta de manutenção. Onde há perdas físicas, é necessário fazer uma troca adequada das redes, além da manutenção, verificando se existem vazamentos. Em relação às perdas comerciais, é necessário fazer uma troca adequada dos hidrômetros, substituí-los constantemente, ter um parque de hidrômetros com uma idade de no máximo cinco anos, para que haja uma medição correta de quanta água está chegando na casa das pessoas.

IHU On-Line – A estimativa do Trata Brasil é de que o país alcance um nível de desperdício de 15% em 2080. Por que a expectativa é de que isso ocorra somente num prazo tão distante?

Pedro Scazufca - A grande questão é que hoje não há uma evolução no indicador de redução de desperdício de água. A evolução é muito lenta, e por isso a nossa projeção é de que demore tanto tempo para se reduzir o índice de desperdício. Basicamente este é o motivo: estamos evoluindo de maneira muito lenta, embora tenhamos algumas cidades que fogem à regra, a exemplo de Limeira e Campinas, que têm índices menores de desperdício. Em geral, as cidades não estão evoluindo. Em aproximadamente dez capitais brasileiras, há perdas maiores do que 50%.

IHU On-Line – Em quais regiões há maiores evidências de desperdício de água?

Pedro Scazufca – Pelas informações que foram verificadas, a região Norte é onde existem maiores perdas de água, seguida da região Nordeste.

IHU On-Line – Segundo o Instituto, o desperdício anual de água equivale a R$ 8 bilhões que deixam de retornar ao saneamento básico. Que investimentos poderiam ser feitos com esse valor?

Pedro Scazufca – Essa estimativa de R$ 8 bilhões de reais é o total perdido, mas, como você falou, a meta é diminuir o índice de desperdício de água de 37% para chegar a aproximadamente 15%. Assim, não é possível reverter tudo isso, mas se deste valor de R$ 8 bilhões conseguíssemos reverter uns R$ 5 bilhões, estimamos que será necessário, por ano, investimentos da ordem de R$ 15 a 16 bilhões para que seja universalizado o saneamento até o ano de 2033, que é a meta do Plano Nacional de Saneamento.

IHU On-Line – Que medidas poderiam ajudar a reduzir o desperdício de água na rede de distribuição? Trata-se de investimento em tecnologia, melhoramento da gestão?

Pedro Scazufca – A gestão do Saneamento é feita pelas prestadoras de serviço e por cada município. Essas prestadoras podem ser companhias estaduais, que atendem hoje cerca de 70% da população; há também companhias municipais, que atendem cerca de 20% das operações. Então, por exemplo, em São Paulo, a Sabesp é uma companhia estadual que atende 365 municípios, mas em Campinas, por outro lado, o serviço é feito por uma empresa municipal. Há também empresas privadas, que atendem cerca de 10% da população; por exemplo, em São Paulo, há o caso de Limeira, onde é uma empresa privada que faz a prestação de serviço. Assim, são essas prestadoras de serviço que têm a obrigação de fazer a gestão e de melhorar essa gestão.

IHU On-Line – Há um comparativo no sentido de verificar se os locais em que há maior desperdício de água são atendidos por empresas estatais ou privadas?

Pedro Scazufca – Na verdade, os resultados aos quais chegamos mostram que temos tanto empresas privadas quanto empresas municipais ou estaduais onde há casos de sucesso. Dessa forma, não dá para atribuir a responsabilidade somente ao setor privado ou somente ao setor público, por exemplo. Agora, o que sabemos e o que acompanhamos é que há, sim, casos de municípios que iniciaram uma gestão privada e tiveram um sucesso de reduzir as perdas; isso realmente observamos.

Crise hídrica: a solução está no estudo das bacias hidrográficas.

Com exceção dos habitantes do Semiárido, os brasileiros foram criados sob o conceito de que água era um bem abundante, livre e sem valor econômico”, afirma em entrevista, o engenheiro florestal Osvaldo Ferreira Valente 

Represa de Paraibuna seca em novembro do ano passado: problema longe do fim Foto: Custódio Coimbra/03.11.2014
Represa de Paraibuna seca em novembro do ano passado: problema longe do fim Foto: Custódio Coimbra/03.11.2014

 Por Patricia Fachin – IHU Unisinos

Há 48 anos, desde que criou a disciplina de hidrologia e manejo de bacias hidrográficas, Osvaldo Ferreira Valente afirma que convive com “a frustração de ver a produção de água ainda ser tratada com alta dose de empirismo e de soluções do tipo ‘salvadoras da pátria’”. Na entrevista a seguir, concedida à IHU On-Line por e-mail, ao ser questionado sobre como resolver a crise hídrica que já atinge algumas cidades brasileiras, o engenheiro florestal é categórico ao sugerir que seja feito um “estudo hidrológico do comportamento das bacias formadoras do Sistema, incluindo informações sobre geologia e solos e procedimentos adotados no uso da terra”.

Contudo, comenta, ainda há quem repita “aquele conselho tão recorrente e perigoso para quem pergunta o que fazer para salvar uma nascente e recebe a resposta simplista: cerque-a e plante árvores”. “Se isso fosse verdade”, pontua, “seria facílimo e barato resolver os problemas de abastecimento de água para as nossas variadas necessidades”.

De acordo com Valente, depois de um estudo hidrológico para saber como se dá o comportamento das bacias hidrográficas, é preciso “considerar os aspectos socioeconômicos dos ecossistemas familiares, principalmente dos que ocupam áreas rurais. Depois disso, fixar metas de produção de água para os próximos cinco anos e, a partir delas, dimensionar as estruturas de recarga artificial de aquíferos”.

Osvaldo Ferreira Valente explica ainda que as “crises de água existem porque ainda não respeitamos os conceitos de hidrologia referentes às pequenas bacias, onde tudo começa, e não aplicamos os princípios e as tecnologias necessárias para os seus manejos”. Segundo ele, é preciso explicitar que “a bacia hidrográfica é a responsável por receber e processar os volumes de água recebidos das chuvas. E que é dela, portanto, a responsabilidade de manter os cursos d’água, seja ele um córrego, riacho, ribeirão ou um grande rio. Essa falta pode ser a explicação para a concentração de atenções nas calhas dos cursos d’água em si, ou no máximo em suas áreas ciliares, esquecendo que eles são produtos dos comportamentos das bacias que os formam. Por isso, eu sempre estou cobrando que as pessoas deixem de mergulhar nos rios e passem a ‘mergulhar’ nas suas bacias”, salienta.

Segundo o engenheiro, apesar das iniciativas de reflorestar o Sistema Cantareira, “dificilmente conseguiríamos aumentar substancialmente a cobertura florestal nas bacias” que formam o Sistema. “Talvez, com o novo Código Florestal, possamos, em alguns anos, passar a cobertura atual de 21,5% para 28%. Tal aumento seria pouco relevante para a elevação da produtividade de água. Há até o risco de, num horizonte de 30 anos, o aumento de a cobertura florestal provocar uma diminuição da produtividade”, explica.

Osvaldo Ferreira Valente é engenheiro florestal, especialista em hidrologia e manejo de pequenas bacias hidrográficas. É professor titular, aposentado, da Universidade Federal de Viçosa – UFV e autor de dois livros sobre o assunto, intitulados Conservação de nascentes – Produção de água em pequenas bacias hidrográficas e Das chuvas às torneiras – A água nossa de cada dia. Depois de aposentado, tem dedicado o seu tempo em consultorias de projetos de manejo de bacias, principalmente na capacitação e treinamento de equipes envolvidas, e na divulgação científica de conhecimentos relacionados com a produção de água.

Confira a entrevista.

IHU On-Line - Quais são as razões das crises de abastecimento de água que se vê no Brasil nos dias de hoje?

Osvaldo Ferreira Valente – Com exceção dos habitantes do Semiárido, os brasileiros foram criados sob o conceito de que água era um bem abundante, livre e sem valor econômico. A Lei 9.433, de janeiro de 1997, a Lei das Águas, procurou mudar esse sentimento, dizendo, em seu primeiro artigo:

Item II – a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico.

Item V – a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

Mas talvez tenha faltado dizer, mais explicitamente, que a bacia hidrográfica é a responsável por receber e processar os volumes de água recebidos das chuvas. E que é dela, portanto, a responsabilidade de manter os cursos d’água, seja ele um córrego, riacho, ribeirão ou um grande rio. Essa falta pode ser a explicação para a concentração de atenções nas calhas dos cursos d’água em si, ou no máximo em suas áreas ciliares, esquecendo que eles são produtos dos comportamentos das bacias que os formam. Por isso, eu sempre estou cobrando que as pessoas deixem de mergulhar nos rios e passem a “mergulhar” nas suas bacias.

É claro que saneamento é importante, com combate contínuo à poluição das águas. É claro que a mata ciliar é importante, como proteção à biodiversidade e como barreira de acesso direto aos leitos. Mas dois aspectos devem ficar bem claros: primeiro, que a poluição só poderá ser um problema se existir água correndo no leito; segundo, que as áreas ciliares não podem ser responsabilizadas pelas quantidades de água produzidas pelas bacias, pois elas representam no máximo 10% das superfícies das mesmas.

Em resumo, as crises de água existem porque ainda não respeitamos os conceitos de hidrologia referentes às pequenas bacias, onde tudo começa, e não aplicamos os princípios e as tecnologias necessárias para os seus manejos.

IHU On-Line - Que elementos não estão sendo discutidos com a devida prioridade e cuidado quando se trata das crises de abastecimento de água?

Osvaldo Ferreira Valente – Parte da resposta já foi dada na pergunta anterior. Mas vale a pena acrescentar que no primeiro artigo da Lei 9.433, o Item I afirma ser a água um bem de domínio público. O que quer dizer isso? Que a água que nasce e corre pela propriedade rural de alguém não lhe pertence e que quaisquer coletas feitas devem estar previamente autorizadas pela Agência Nacional de Águas – ANA, ou por seus representantes estaduais. É o princípio da outorga. Ora, se o poder público chamou para si a propriedade do recurso, inclusive cobrando por isso, quando o consumo não for considerado insignificante, cabe a ele cuidar do mesmo. Pelo menos oferecendo suporte técnico e financeiro aos donos das propriedades onde nascem e correm os pequenos cursos d’água.

Os comitês e as agências de bacias, também criadas pela Lei 9.433, ainda estão descobrindo a melhor maneira de atuarem. Uma dificuldade é que elas têm de operar no sistema de licitação e aí o processo fica muito frio para a lida com as áreas rurais. Ganham empresas que não têm nenhuma ligação com o meio social e econômico e não conseguem estabelecer a empatia necessária com as comunidades. Acabam o trabalho, desmancham os acampamentos e vão embora. Em pouco tempo todos os trabalhos desenvolvidos estarão perdidos. O sucesso só vai ser alcançado quando as atividades forem desenvolvidas sob a metodologia da extensão rural. Outro fato preocupante é a concentração de recursos arrecadados no saneamento, campo dominado por empresas de engenharia que estão muito mais estruturadas para fazer pressão junto às agências.

Os comitês precisam, também, buscar mais assessoria especializada em produção de água para estabelecerem as prioridades de aplicação dos recursos arrecadados com a cobrança pelo uso da água. Assessoria em hidrologia aplicada às pequenas bacias, em geologia e solos, em tecnologias de manejo de ecossistemas hidrológicos e em conscientização e capacitação de ecossistemas familiares que interagem com os hidrológicos. A hidrologia aplicada a pequenas bacias (hidrologia de produção de água) tem especificidades que não são contempladas pela hidrologia comumente ensinada na maioria dos nossos cursos de engenharia, que se concentra na análise de vazões de cursos d’água.

IHU On-Line - O senhor sinaliza que, ao contrário do que muitos especialistas estão afirmando, o reflorestamento não é a única solução para aumentar a produção de água de mananciais de abastecimento. Qual é a importância do reflorestamento nesse processo e quais são as alternativas?

Osvaldo Ferreira Valente – É evidente a importância da floresta natural na conservação ambiental, na manutenção da biodiversidade e no oferecimento de variados serviços ambientais. Mas tudo isso não pode ser confundido com um comportamento sempre positivo na produção de quantidade de água. Aquelas imagens de nascentes e córregos brotando ou correndo límpidos pelo interior de florestas estão perfeitamente de acordo com qualidade de água, mas nem sempre com quantidade produzida.

Em artigo recente, de minha autoria, publicado pelo Jornal da Ciência – SBPC e republicado pelo Portal EcoDebate em 09/07/2015, sob o título de “Florestas e produção de água”, tive a oportunidade de discutir o assunto com base em duas teses de doutorado e outra de mestrado, defendidas na USP. São dados científicos, portanto, mostrando que as produtividades de água de bacias cobertas por florestas naturais, estudadas nas teses, variaram de 15,43 L/Km2.s a 2,4 L/Km2.s, nos meses de agosto, que são meses centrais dos períodos de estiagens nas regiões estudadas. Fiz questão de usar as teses para não deixar dúvidas sobre a confiabilidade das informações. As bacias estudadas estavam cobertas com florestas secundárias e com mais de 30 anos. A bacia que produziu 2,4 L/Km2.s está com vazão superficial zerada em agosto, nos últimos três anos. Há informações um pouco empíricas e, portanto, servindo apenas como notícia, de que ela produzia 6,28 L/Km2.s, na década de 1960, quando a bacia estava começando o processo de regeneração natural.

Há muitos trabalhos científicos mostrando que florestas naturais possibilitam velocidades de infiltração que podem chegar a mais de 60 mm/h, tendo, assim, capacidade de evitar enxurradas na maioria das chuvas intensas por ela recebidas. Por que, então, a baixa produtividade de 2,4 L/Km2.s, ou até de zero?

Tudo vai depender de disponibilidades de água no solo e do balanço de energia do meio. Numa área degradada, ou de culturas agrícolas que explorem pequenas profundidades de solo, poderá haver transferência de muita energia para a floresta que, ao explorar camadas mais profundas do solo, poderá provocar altas taxas de evapotranspiração, dificultando o armazenamento de água nos aquíferos subterrâneos. É como se a área florestal se comportasse como uma ilha consumidora da energia não utilizada pelas áreas vizinhas. O assunto é, portanto, muito mais complexo do que parece à primeira vista. A localização e a implantação de florestas para produção de água devem ser precedidas de estudos sobre balanço de energia na região.

Se os reflorestamentos não se mostrarem confiáveis para aumentar a produção de água, poderemos adotar tecnologias de abastecimento artificial de aquíferos, tais como os terraços de bases estreitas nas encostas, as caixas de captação de enxurradas nas áreas mais torrenciais, ou ao longo de estradas, e as barraginhas, quando em áreas mais planas ou ligeiramente onduladas. Também práticas vegetativas, como os cultivos em contorno, a rotação de pastagens e os plantios diretos. Mas todas essas tecnologias precisam ser dimensionadas e localizadas sob os princípios hidrológicos aplicados a pequenas bacias hidrográficas.

IHU On-Line - Para além do reflorestamento, o que seria uma alternativa para revitalizar o Sistema Cantareira?

Osvaldo Ferreira Valente – No artigo mencionado na resposta anterior há referências a propostas que correm na mídia e que pretendem resolver a questão com reflorestamentos. Mostrei, lá, que dificilmente conseguiríamos aumentar substancialmente a cobertura florestal nas bacias que formam o Sistema Cantareira. Talvez, com o novo Código Florestal, possamos, em alguns anos, passar a cobertura atual de 21,5% para 28%. Tal aumento seria pouco relevante para a elevação da produtividade de água. Há até o risco de, num horizonte de 30 anos, o aumento de a cobertura florestal provocar uma diminuição da produtividade. Este perigo foi mostrado em tese recente de doutorado na USP.

Estudo hidrológico

O que fazer, então? Primeiro, um estudo hidrológico do comportamento das bacias formadoras do Sistema, incluindo informações sobre geologia e solos e procedimentos adotados no uso da terra. Segundo, considerar os aspectos socioeconômicos dos ecossistemas familiares, principalmente dos que ocupam áreas rurais. Depois disso, fixar metas de produção de água para os próximos cinco anos e, a partir delas, dimensionar as estruturas de recarga artificial de aquíferos, já mencionadas na resposta anterior. Programar e desenvolver, também, programas de melhorias de procedimentos de cultivo da terra. Tais programas devem ser implantados com metodologias de extensão rural, ou seja, por instituições ou organizações que detenham tal expertise e não por empresas de engenharia especializadas em execução de obras de infraestrutura.

Mas não é só o meio rural que deve ser responsável pelo abastecimento dos aquíferos. As áreas urbanas também podem colaborar, facilitando infiltração. O geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos, grande estudioso das inundações urbanas, tem publicado artigos e livro com propostas para aumentar a infiltração de água nos espaços das cidades. Recentemente ele teve oportunidade de expor suas ideias no congresso da SBPC, em São Carlos-SP (com resenha publicada pelo EcoDebate, em 17/07/2015). Ele fala em sarjetas drenantes, em calçadas com áreas verdes, em adoção de pisos permeáveis, etc. Muitas cidades brasileiras já obrigam a construção de cisternas de infiltração junto às construções.

Produtividade da água

É fundamental, para sucesso da operação, que deixemos de lado aquela ideia de que basta cercar as áreas de preservação permanente em torno das nascentes e dos cursos d’água e plantar árvores, para o problema estar resolvido. Em algumas situações, a mata ciliar que passar a se desenvolver poderá até provocar diminuição de vazões. Isso se nada for feito na bacia para compensar o efeito de uma área que pode ser importante em questões ambientais, mas não garantidora de aumento de produtividade de água. Os volumes infiltrados nessas áreas são rapidamente drenados pelos cursos d’água; não ficam armazenados nos aquíferos até os períodos de estiagens. Por outro lado, nos meses secos, na maioria das regiões brasileiras, já há energia disponível no meio para provocar aumento da taxa de transpiração, lembrando que muitas dessas áreas ficam úmidas o tempo todo, por serem regiões de passagem de água dos aquíferos para as nascentes e cursos d’água. Podem garantir, portanto, suprimento contínuo de água para o fenômeno da transpiração.

Sei que esta minha análise poderá ser contestada por muitos e eu estou aberto ao contraditório, desde que ele venha consubstanciado por trabalhos científicos, com valores de vazões medidas antes e ao longo do desenvolvimento da mata ciliar.

IHU On-Line - Em que consiste sua proposta de que, dada a demanda para resolver a crise hídrica no curto prazo, deve-se armazenar água em represas e em reservatórios urbanos? Quais as vantagens desse procedimento?

Osvaldo Ferreira Valente – Vamos começar analisando, por exemplo, o comportamento provável das bacias que compõem o Sistema Cantareira. Os 2.280 km2 do Sistema recebem das chuvas, em anos hidrológicos normais, em torno de três bilhões de metros cúbicos de água. A outorga para o abastecimento das áreas metropolitanas é de 36 m3/s. Isso representa o consumo de algo em torno de 1,2 bilhão de metros cúbicos por ano. Se for feito um bom trabalho de manejo das bacias envolvidas, será possível colocar 17% dos volumes de chuvas nos aquíferos, totalizando 0,5 bilhão de metros cúbicos, o que representa apenas 42% do consumo demandado. Portanto, a captação a fio d’água não daria conta do recado.

Quais são as alternativas para completar a demanda? Investir em represas com capacidades de acumulação suficientes para completar as vazões necessárias; investir em armazenamentos de água de chuva em reservatórios domésticos e industriais, visando aliviar o abastecimento das concessionárias.

O problema maior do Cantareira é estar localizado em cabeceiras de rios, que, hidrologicamente, não são capazes de produzir vazões compatíveis com grandes demandas, como a da região metropolitana de São Paulo. Tenho pouca simpatia pela reservação superficial, mas tenho que aceitá-la para São Paulo. Em inúmeras outras situações, espalhadas pelo território brasileiro, um bom trabalho de manejo de bacias hidrográficas será capaz de produzir o necessário para abastecimento das populações, sem reservação superficial.

IHU On-Line - O senhor mencionou em artigo recente a necessidade de investir em tecnologias para aumentar a rugosidade das superfícies das bacias hidrográficas, o que dificultaria a formação das enxurradas e favoreceria a infiltração de água no solo. Que tecnologias são essas? Há exemplos de locais em que essas tecnologias foram aplicadas? O Brasil já dispõe delas?

Osvaldo Ferreira Valente – As tecnologias já foram mencionadas nas respostas anteriores. Elas são capazes de diminuir a velocidade de escoamento superficial, dando tempo para que boa parte dos volumes recebidos pelas chuvas possa infiltrar no solo, primeira condição de ter aquíferos bem abastecidos. Vale lembrar que a curva de quantidade de água infiltrada eleva-se com o tempo.

Entre os anos 1999 e 2005, tivemos a oportunidade de testar várias dessas tecnologias na região de Viçosa-MG, com financiamento da concessionária de abastecimento da cidade (Serviço Autônomo de Água e Esgoto, SAAE-Viçosa), tendo conseguido, em alguns casos, até dobrar vazões de pequenas bacias em curto espaço de tempo. Esses estudos foram inclusive premiados pela Agência Nacional de Águas – ANA e estão disponíveis em um relatório que eu posso disponibilizar para quem tiver interesse.

A ANA também já vem financiando a aplicação dessas tecnologias em algumas bacias, através do seu programa chamado “Produtor de Água” (mais informações no site da Agência). Na região de Viçosa, a ANA já está financiando o segundo projeto, com objetivo de criar condições para o Pagamento por Serviços Ambientais – PSA.

IHU On-Line – Deseja acrescentar algo?

Osvaldo Ferreira Valente – O manejo de bacias hidrográficas, ensinado em várias instituições do país, está aí para nos mostrar como a bacia deve ser organizada para receber os volumes de chuvas anuais e processá-los adequadamente, evitando cheias e inundações e armazenando água nos aquíferos para as demandas dos períodos de estiagens.

Tenho a satisfação de ter criado a primeira disciplina de “hidrologia e manejo de bacias hidrográficas” no país em 1967, efetivamente lecionada para alunos de engenharia florestal da então Universidade Rural do Estado de Minas Gerais, hoje Universidade Federal de Viçosa. Por outro lado, depois de 48 anos dedicados ao assunto, convivo com a frustração de ver a produção de água ainda ser tratada com alta dose de empirismo e de soluções do tipo “salvadoras da pátria”. Ainda sou obrigado a ouvir aquele conselho tão recorrente e perigoso para quem pergunta o que fazer para salvar uma nascente e recebe a resposta simplista: cerque-a e plante árvores. Se isso fosse verdade, seria facílimo e barato resolver os problemas de abastecimento de água para as nossas variadas necessidades.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Por que o Tietê ainda não foi despoluído?

 O despejo de esgoto sem tratamento é só uma parte da complexa resposta a essa pergunta. Outro problema é a dimensão do programa: ele prevê ações em 27 das 39 cidades da grande São Paulo.

Poluição no Tietê

Por Giulia Afiune e Jessica Mota - Agência Pública    

Em 1992, quando o projeto foi criado, 70% do esgoto da região metropolitana de São Paulo era coletado, mas só 24% desse volume era tratado. Ou seja, apenas 17% do total do esgoto era tratado, enquanto 83% eram jogados in natura nos rios, como aponta a Sabesp. Até então, havia apenas duas estações de tratamento, Barueri e Suzano, com capacidade de tratar 4 mil litros de esgoto por segundo. Na primeira etapa do Projeto Tietê foram construídas mais três estações, que entraram em operação só em 1998 e elevaram a capacidade de tratamento para 18 mil litros por segundo.

 O investimento de aproximadamente US$ 3,6 bilhões no projeto ao longo de 23 anos trouxe avanços. Hoje, 87% do esgoto é coletado e 68% desse total, tratado, de acordo com a Sabesp. A mancha de poluição – trecho em que o Tietê é considerado “morto”, já que não consegue abrigar vida porque há pouco oxigênio dissolvido na água – recuou 86,6% desde o início do projeto. Quem atesta é a ONG S.O.S Mata Atlântica, que tem a função de monitorar os indicadores de qualidade da água no Projeto Tietê. Porém, a porcentagem de esgoto coletado caiu de 70% para 68% entre 2008 e 2014.

 O Projeto Tietê foi criado depois de uma campanha encabeçada pela S.O.S Mata Atlântica com veículos de comunicação, principalmente a rádio Eldorado. Na época, reuniu 1,2 milhão de assinaturas que pediam a despoluição do rio. O abaixo-assinado foi entregue ao então governador de São Paulo Luiz Antônio Fleury Filho e ao ex-presidente Fernando Collor na Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento – Rio-92. O estado de São Paulo, então, firmou um convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), principal financiador do projeto até hoje, seguido pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

 A previsão é que a terceira etapa do projeto seja concluída em 2016, quando 84% do esgoto coletado deverá ser tratado, de acordo com a meta estipulada. A quarta etapa ainda não tem financiamento previsto, segundo apurou a Pública. Embora o governo afirme que a verba virá do BNDES, a assessoria de comunicação da instituição informa que “o Banco ainda não foi procurado com pedido de financiamento para a quarta etapa do Projeto Tietê”.

Wbirajara Silva, o Bira, que trabalhou durante 17 anos na empresa como topógrafo, denuncia obra da Sabesp que desviou esgoto na zona leste para cair direto no rio Tietê. Foto: José Cícero da Silva

Wbirajara Silva, o Bira, que trabalhou durante 17 anos na empresa como topógrafo, denuncia obra da Sabesp que desviou esgoto na zona leste para cair direto no rio Tietê. Foto: José Cícero da Silva

A reportagem da Pública verificou o despejo de esgoto sem tratamento em rios e córregos em diversos pontos da cidade de São Paulo. Em um deles, na Estação Elevatória de Esgoto Jardim Romano, em São Miguel Paulista, zona leste da capital, comprovamos com o uso de corante vermelho que o esgoto coletado pela Sabesp no Jardim Romano corre dos canos diretamente para dentro do rio Tietê, sem passar pela Estação de Tratamento de Esgoto São Miguel, que fica a cerca de 7 km de distância. A cada meia hora, um jato de esgoto é despejado no Tietê – tão volumoso que cai com a mesma potência, sem parar, durante aproximadamente sete minutos.

“Antigamente essa elevatória jogava esgoto dentro de galerias de águas pluviais, e da galeria é que se jogava no Tietê”, conta o ex-funcionário da Sabesp Wbirajara Silva, Bira, que trabalhou durante 17 anos na empresa como topógrafo.

Ele conta que a Sabesp participou da construção de um dique de contenção para represar o Tietê depois da enchente que alagou a zona leste de São Paulo durante meses, em dezembro de 2009. Mas, em vez de melhorar a situação, piorou. “A Sabesp teve que tirar o esgoto que lançava dentro da caixa de águas pluviais e lançou direto no Tietê. Eles falaram que isso era provisório e que ia chegar um coletor-tronco e pegar todo esse esgoto. Só que esse coletor nunca chegou”, denuncia o ex-funcionário.

Nesse caso, trata-se de uma ligação nova, construída 20 anos depois de a Constituição estadual transformar em crime o despejo de esgoto sem tratamento. “Eu tive que fazer um cadastramento de todas essas interligações. Cadastrar é medir e colocar nas plantas da Sabesp o que foi feito, o que está no campo. E essa linha de recalque, que lança dentro do Tietê, não está na planta”, diz Bira. Segundo ele, a ordem de não incluir essa linha nos mapas da empresa veio do seu superior.

No dia 27 de maio, a Pública procurou a Sabesp solicitando uma entrevista sobre o Projeto Tietê, mas ela foi negada. Mandamos então, via e-mail, todas as dúvidas e denúncias apuradas. Trinta e sete dias depois do primeiro contato, a assessoria informou que não iria responder.

 

Tietê, um rio de sujeira e contradições

Responsável pelo projeto de despoluição do rio, a própria Sabesp joga esgoto sem tratamento em seu leito. Bilhões de dólares e 23 anos depois, verbas para saneamento são reduzidas em meio à crise de abastecimento, gerando dúvida se metas serão cumpridas

Por Giulia Afiune e Jessica Mota - Agência Pública     

Um rio de esgoto atravessa a região metropolitana de São Paulo. Grande parte dos dejetos do polo urbano que concentra a maior riqueza do Brasil vai parar no Tietê, o que transformou o maior curso de água do estado em um canal fedorento de aspecto sujo. Quem chega a São Paulo pelo aeroporto de Guarulhos ou pela rodoviária do Tietê é recebido pelo odor desagradável desse anti-cartão postal. Não raro, motoristas da marginal Tietê levantam as janelas para tentar conter o mau cheiro. O odor é o sintoma mais perceptível de que algo está errado com o rio. E, ao contrário do que se pensa, a culpa não é só das moradias improvisadas e sem saneamento básico. A Pública visitou sete bairros e verificou que o despejo de esgoto sem tratamento vem tanto de barracos quanto de mansões.

Desde 1992, a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) administra o Projeto Tietê, cujo objetivo é ampliar a coleta e o tratamento de esgoto na Grande São Paulo e, consequentemente, despoluir o rio. A conta do projeto não é exata, mas pelo menos US$ 3,6 bilhões já foram direcionados para as obras.

O problema é que a própria Sabesp é uma das grandes responsáveis pela poluição das águas. A Pública descobriu que em vários pontos da capital a empresa capta o esgoto das casas e o joga sem tratamento nos rios, córregos e represas que compõem a Bacia Hidrográfica do Alto Tietê, cujo perímetro coincide com os limites da Grande São Paulo – onde vivem 20,2 milhões de pessoas. A prática configura crime ambiental segundo o Artigo 208 da Constituição Estadual.

A empresa foi denunciada pelo Ministério Público em outubro de 2012, e, ao contrário das águas do rio, a peça de acusação é cristalina: “Ocorre que a SABESP vem, desde sua criação, direta e ininterruptamente, em maior ou menor escala, lançando nos corpos d’água os esgotos sanitários in natura coletados nessas cidades, isto é, sem nenhum tipo de tratamento, provocando poluição hídrica não só na bacia hidrográfica do Alto Tietê onde estão inseridos os municípios, mas também nos reservatórios Billings e Guarapiranga, com vultosos prejuízos ao meio ambiente e à sociedade”, relata então o promotor de Justiça do Meio Ambiente José Eduardo Ismael Lutti. O texto aponta também o município, o estado de São Paulo e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), que financia o projeto de despoluição, como corresponsáveis pela prática ilegal. Na ação, o Ministério Público exige que até 2018 os réus parem progressivamente de lançar esgoto sem tratamento nos corpos d’água e realizem todas as obras necessárias à universalização do serviço de coleta e tratamento de esgoto.

Marzeni Pereira, ex-funcionário da Sabesp, trabalhou como tecnólogo em uma estação de tratamento por 12 anos. Foto: José Cícero da Silva

A ação deu início a um processo que agora está tramitando na Justiça paulista. Em sentença de setembro de 2014, a juíza Liliane Keyko Hioki reconhece que a Sabesp é responsável pela prática ilícita, mas julga improcedente o pedido do Ministério Público, alegando que não é possível antecipar a meta de universalização para 2018, uma vez que a Sabesp já está tomando as providências para realizá-la até 2024. O Ministério Público recorreu. A meta considerada pela juíza difere da estipulada pelo governador Geraldo Alckmin. Em decreto, ele determina que o esgoto seja universalizado no estado até 2020.

Marzeni Pereira, tecnólogo que trabalhou em uma estação de tratamento da Sabesp por 12 anos, explica que sentir cheiro de esgoto, algo comum na região metropolitana, é sinal de que há algo errado. “Quando se sente cheiro de esgoto saindo dos bueiros, ou os moradores jogaram o esgoto na rede de águas da chuva ou a Sabesp”, explica. Isso acontece onde não há tubos que levam o esgoto dos bairros para as estações de tratamento. Em vez disso, ele é levado para  galerias de água da chuva que deságuam em córregos.

Idealmente, o esgoto é transportado dentro de tubos subterrâneos, dos pontos mais altos para os mais baixos. Tudo que é eliminado no vaso sanitário, nas pias e nos ralos sai das casas dentro de ligações domiciliares em direção a redes coletoras que passam em cada rua. Várias redes são ligadas a um coletor-tronco e vários coletores, a um interceptor. Construídos próximos a rios, os interceptores levam o esgoto de diversos bairros até as estações de tratamento (ETEs). Quando não há declividade suficiente, estações elevatórias são construídas para bombear o esgoto pela tubulação. Já a água da chuva escorre para dentro de bueiros ou bocas de lobo até as galerias de água pluvial, que a levam, por baixo do asfalto, até rios de grande ou pequeno porte, os córregos.

A poluição e o mau cheiro das águas fazem mal à saúde de todos os habitantes, explica o professor Pedro Mancuso, da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP). O cheiro de ovo podre que sai dos rios poluídos é causado pelo gás sulfídrico, uma substância tóxica. “Em grandes quantidades, ele pode ser até mortal, mas em pequenas quantidades, como essa que está no nosso rio, é suficiente para dar náusea, dor de cabeça, e tontura.” O gás continua causando esses efeitos mesmo quando “cansa” nosso olfato. “Depois de um tempo, ele anestesia os nervos do nariz e a pessoa não sente mais. Então, quem chega no rio fala ‘nossa, que odor forte’ e quem mora ali do lado fala ‘ah, a gente já se acostuma, acaba não sentindo mais’”, ensina Mancuso.

Da mesma forma, a população da grande São Paulo parece ter se acostumado a ignorar ou a desprezar o rio. A maioria das pessoas não tem a menor ideia se o esgoto da própria casa tem destino adequado. Mas quem mora na região metropolitana já deve ter se perguntado:

 

Abraço Guarapiranga em sua décima edição pede carinho e atenção para os mananciais

Foto: Mídia Ninja

por Fernanda Otero para o ContaDagua

A Assembleia Estadual da Água deixou seu recado: “Água não se vende, é um direito!!”. Índios Guaranis cantaram seu rap em defesa da represa do Guarapiranga e impressionaram pelo gingado. Por volta das 13 horas do domingo (31) chuvoso e frio em São Paulo, um grande número de ativistas, ecologistas, professores, membros da sociedade civil, crianças, tribos de todas as idades e origens deram-se as mãos e abraçaram a represa. A décima edição do Abraço à Guarapiranga foi registrada pela filmagem de um drone, numa parceria entre Mídia Ninja e Greenpeace, que participavam do grande pool de apoiadores e organizadores do Abraço.

Foto: Imagéns aéreas realizadas pelo drone do Contadagua.org

Uma intervenção do grafiteiro Mundano presenteou o parque da Guarapiranga. Ele explicou que a intervenção foi pensada para ser vista do alto. Reuniu rapidamente 20 pessoas que ajudaram a realizar o trabalho Mundano conta que foi convidado pela Sabesp, a companhia responsável pelo abastecimento de água e saneamento do estado, para realizar uma intervenção para o Dia do Meio Ambiente, mas declinou o convite.

Tem atuado ativamente em questões relativas à crise da água, com destaque para uma intervenção na represa da Cantareira, quando grafitou um carro que emergiu do fundo da represa durante a seca do ano passado. Esse grafite repercutiu na imprensa tradicional e provocou a remoção de 21 carros que estavam submersos no fundo do leito exposto pela seca. Mundano afirmou esperar que o seu trabalho “inspire as pessoas e traga consciência para a questão da crise hídrica”.

Foto; Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja

A Pedalada do Abraço também marcou presença com suas bicicletas e bandeiras com o símbolo do Abraço. A Associação de Moradores Movimento Anchieta estava fortemente representada, e entidades como Slow Food e Cáritas também participaram. (confira no final do texto a lista completa dos participantes da ação”)

“A água do Guarapiranga tem pouca poluição industrial. Sua poluição vem de esgoto não tratado”,afirmou o coordenador do Movimento Garça Vermelha, Eduardo Melander Filho. Segundo ele, a qualidade da água da represa ainda é boa. “São dez anos de Abraço para conscientizar a população e o poder público sobre a importância da água e da sua preservação”. Segundo ele sublinhou:

“o movimento avisava sobre a iminência de uma crise de abastecimento havia muitos anos, e nada foi feito pelo poder público.”

O deputado estadual Enio Tatto (PT-SP), que participa do Abraço à Guarapiranga desde a primeira edição, ressaltou que um avanço importante para a preservação do manancial é a Lei Específica do Guarapiranga (Lei 12.233/2006), aprovada “com alguns avanços”.

Foto: Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja

“A importância do Abraço é a conscientização, já que mais de 50% do esgoto que é coletado não é tratado e volta para a represa”, disse Tatto em entrevista aos Jornalistas Livres. “Com a crise do Sistema Cantareira, quem socorreu diversas regiões da cidade de São Paulo e da região metropolitana foi a Guarapiranga, daí a necessidade de preservar o manancial, principalmente por parte da Sabesp e do Governo do Estado. Depois de 20 anos, o governo não trata o esgoto. Temos que lutar o tempo todo para preservar esse manancial.”

Questionado pela reportagem, Tatto afirmou que não vê perspectiva de que seja constituída uma CPI na Assembleia Legislativa do Estado para investigar a Sabesp, devido à dificuldade de conseguir o número de assinaturas necessárias. Disse acreditar que existem outros mecanismos de fiscalização da companhia atualmente controlada pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB): “Mobilização, denúncia, representação e outras atividades”.

Edson Aparecido da Silva, coordenador do Coletivo de Luta pela Água, nos contou que o coletivo foi organizado no começo de 2015 e é um espaço de articulação entre as várias entidades que o compõem, dos movimentos sindical, popular e de luta por moradia. O objetivo é o de construir propostas para minimizar os efeitos da falta de água em São Paulo, que afeta principalmente a população da periferia da cidade.

Foto: Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja – Bloco Afro é Di Santo  puxou  o arrastão do Abraço 

Edson informou que o Coletivo está organizando um Curso de Formação de Formadores sobre a Crise da Água, cujo objetivo é socializar a compreensão sobre a crise para lideranças do movimento popular. O curso acontecerá dia 27 de junho, na sede da Vila Mariana (R.Machado de Assis, 150). O Coletivo também formará um Tribunal Popular da Água, com o objetivo de “julgar o governador Geraldo Alckmin pelo que não fez para evitar que a crise atingisse a situação que atingiu”, explicou. Uma fanpage contém as informações e a agenda de atividades do Coletivo de Luta pela Água.

O Abraço à Guarapiranga foi pensado depois de três dias de um seminário realizado em 2006, que reuniu várias organizações e especialistas para discutir propostas para a Guarapiranga, no ano do seu centenário. A coordenadora da Aliança pela Água, Marussia Whately, disse que as primeiras edições do Abraço foram de apresentação de uma agenda positiva para a recuperação da represa e de um placar de ações no qual cada entidade apresentava suas iniciativas. “O propósito era de que as pessoas pudessem se reconectar com as fontes de água e pudessem demonstrar seu carinho e respeito pela represa, além da indignação pela poluição nela depositada”, relatou Marussia.

Além da organização do Abraço, são diversas ações desenvolvidas pela Aliança, que é composta por mais de 50 entidades da sociedade civil, com uma intensa agenda de atividades. Segundo Marussia, um relatório que comprova a violação dos direitos humanos será entregue ao Relator da ONU para o Direito à Água e Saneamento, Léo Heller, em julho, e deve conter uma série de denúncias além da negação do direito à água, o acesso à informação e ao meio ambiente.

O secretário paulistano de Cultura, Nabil Bonduki, foi levar seu abraço à represa e destacou: “O ato chama a atenção para a importância dos nossos recursos hídricos. A região metropolitana de São Paulo consome mais água do que produz, e a Guarapiranga é o manancial mais importante da região”.Segundo o secretário,são necessárias ações de conscientização do uso da água, “com adoção de medidas como reuso, cisternas e captação de água da chuva”.

Mauro Scarpinatti, um dos idealizadores do Abraço à Guarapiranga e coordenador da Rede De Olho nos Mananciais, se disse surpreso com a grande adesão deste ano em virtude da chuva fina e fria que caiu pela manhã e ainda assim reuniu 1.500 pessoas em torno na represa.

Para Mauro, a edição de 2015 ficará marcada por conta da participação dos movimentos de moradia, que estiveram em grande número no Abraço. Essa aproximação deve ser tratada “com um carinho enorme pois abre uma nova perspectiva de diálogo mais profundo para construir alternativas de desenvolvimento juntos”.

Segundo Mauro, há setores do movimento ambientalista que “muitas vezes satanizam e estigmatizam” os movimentos de moradia por causa das ocupações que acontecem nas áreas de mananciais, mas essas ocupações são “resultado de processos de negação e exclusão de direitos”. O processo de aproximação com os movimentos de moradia vem sendo construído ao longo dos anos, e pode ser considerado um marco histórico o movimento de moradia ter assumido o Abraço à Guarapiranga. Mauro festejou também a participação dos índios Guaranis na décima edição. “São pequenas vitórias, mas são vitórias”,ressaltou, lembrando a conquista da demarcação das terras do Jaraguá e a luta antiga pela demarcação das terras dos Guaranis em Parelheiros.

Encerrando a cobertura da 10ª Abraço à Guarapiranga, e rompendo a barreira do formalismo de um relato convencional apresentado por esta repórter, o fotógrafo e cinegrafista Christian Braga, da Mídia Ninja, pediu a palavra e questionou “Posso fazer uma pergunta?”. Foi prontamente atendido por Mauro Scarpinatti, que além de militante da defesa do Guarapiranga é professor e pessoa de rara sensibilidade: “Claro!”.

Christian: “Por que a palavra ‘Abraço’?

Mauro: “Abraço, porque… A gente costuma dizer que a gente abraça… Aliás, eu nunca falei isso… A gente costuma dizer que a gente abraça aquilo que a gente gosta…..A gente abraça…. O abraço é um gesto de carinho… Ninguém abraça aquilo que não gosta… É um gesto de carinho!!!”.

Mauro foi pego de surpresa com uma pergunta simples, perdeu o fôlego para uma palavra que carrega essa forte energia do cuidado e da atenção, elementos essenciais para realizar o trabalho a que ele se dedica ao longo de tantos anos. O abraço que alguém teve a curiosidade de tentar entender.

Sem ter muito mais o que explicar, terminamos a cobertura com um abraço, o nosso abraço à represa e o nosso abraço ao Mauro pela sua crença nesse projeto de defesa das águas. Oxalá essa energia de carinho e cuidado com o meio ambiente e com o manancial, compartilhada por todas as pessoas que ali estiveram, contagie outros. Pelo futuro e saúde das águas da represa e por que não?, pelo futuro do planeta.

Abraço Guarapiranga:

Organização
Rede de Olho nos Mananciais

Promoção

Aliança Pela Água

Assembleia Estadual da Água

Associação Cultural Corrente Libertadora

Associação Movimento Garça Vermelha (Mogave)

BEM TE VI Diversidade

Bloco É di Santo

Bora Plantar

Cidade Democrática

Cisterna Já

Coletivo Curupira

Coletivo de Luta pela Água

Conselho Gestor da Apa Bororé-Colônia

Conselho Gestor da Apa Capivari-Monos

Conselho Gestor do Parque  Castelo e 9 de Julho

Conselho Gestor do Parque da Barragem

Conselho Gestor do Parque Jacque Cousteau

Cooperapas Agricultura Orgânica de Parelheiros

Diocese de Campo Limpo

Espaço de Formação Assessoria e Documentação

Fórum em Defesa da Vida do M’Boi Mirim

Fundação Avina

Greenpeace Brasil

Grupo Escoteiro Almirante Tamandaré

IDEC – Instituto de Defesa do Consumidor

IDS – Instituto Democracia e Sustentabilidade

Instituto 5 Elementos

Instituto Alana

Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental

Instituto Biguá Eco-estudantil

Instituto Casa da Cidade

Instituto Jatobas

Instituto Kairós

Instituto Socioambiental – ISA

IPÊ – Instituto de Pesquisa Ecológicas

Mídia Ninja

Minha Sampa

Movimento de Defesa da Vida (MDV-ABCD)

Paróquia Santos Mártires
Aliança pela Água

Sindicato dos Comerciários de São Paulo

Sociedade Santos Mártires

SOS Mata Atlântica
GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo

TNC BRASIL

União Geral dos Trabalhadores (Central Sindical UGT)

Virada Sustentável

Volume Vivo

WRI Brasil

WWF Brasil

ZNnaLinha

Bike Zona Sul

Fernando Bike

Holanda Bike

Bike é Legal

Ciclo BR

Ciclo Bike Life

Parelheiros Turístico

Apoio

Prefeitura de São Paulo

CET

SPTrans

SPTuris

Secretaria do Verde e do Meio Ambiente

Subprefeitura de Capela do Socorro

Subprefeitura de Parelheiros

Subprefeitura do M’Boi Mirim

Supervisão Técnica de Saúde de Capela do Socorro

 

Abraço à Guarapiranga, ocorrerá em meio à crise da água

Os organizadores elegeram como tema a frase: Água é direito humano, não se vende, se defende!

O Abraço à Guarapiranga é uma manifestação de respeito e carinho da população com as fontes de água de São Paulo, e também, um ato de denuncia e indignação pelo descuido com a preservação dos mananciais. O evento ocorre desde 2006, ano em que a represa completou seu primeiro centenário.

Segundo a organização, em sua 10º edição o Abraço irá mobilizar e alertar os cidadãos, as empresas e os governos para a urgência de  se construir  uma nova cultura de cuidado com a água.

Mauro Scarpinatti, um dos organizadores do Abraço lembra que “a ciência  aponta que, no Brasil, os eventos extremos causados pelas mudanças climáticas estarão relacionados, sobretudo, com a água. Tanto as secas quanto as enchentes tendem a ficar mais intensas, frequentes e duradouras, o que traz enormes perdas para toda a sociedade”. Destaca ainda, que há mais de um ano, São Paulo vive uma crise no abastecimento de água sem precedentes e que a população tem assistido os mananciais atingirem níveis críticos de armazenamento. A falta d’água virou rotina para grande parte dos moradores da cidade, sobretudo dos bairros mais distantes da região central, isso tem levado as pessoas a estocarem água muitas vezes de maneira inadequada, o que acaba por favorecer a disseminação da dengue.

Também segundo a organização do Abraço, as obras anunciadas pelo governo reforçam a velha prática de simplesmente aumentar a oferta de água buscando o recurso cada vez mais longe, sem apresentar medidas concretas de redução do consumo e de preservação efetiva das áreas verdes que protegem os mananciais. Estas sim alternativas sustentáveis para garantir água em quantidade e qualidade para a população

As represas Guarapiranga e Billings continuam sendo agredidas diariamente pelo despejo de esgoto, ocupações desordenadas, desmatamentos, afrouxamento da legislação, sendo alvos inclusive da cobiça imobiliária e de grandes empreendimentos como rodovias e aeroportos.

O Abraço à Guarapiranga 2015 elegeu como tema “Água é direito humano, não se vende se defende!”. Sem água não há vida. Nada justifica que a água continue a ser tratada como mera mercadoria. Para nós, a água é um direito humano fundamental e convidamos toda a sociedade para assumir sua defesa.

Serviço:

Abraço Guarapiranga 31.05.15

Programação:

Jardim Ângela – M’Boi Mirim

 8h00 – Saída de caminhadas das Paróquias da Região em direção ao Parque Ecológico do Guarapiranga;

9h30 – Celebração de Missa Campal no Parque Ecológico do Guarapiranga;

11h30 – Plantio simbólico de mudas;

12h00 – Abraço  à Guarapiranga;

Parque da Barragem Av. Atlântica, altura do nº 1.100 em frente ao 102 DP - Capela do Socorro

 8h00 – Balão (depende das condições climáticas)

A partir das 9h30

- Oficinas de ikebana, Johrei , oficinas de sustentabilidade, atividades ambientais, exposições;

- Tenda dos produtores orgânicos de Parelheiros, ONGs, etc.

- Distribuição de 1.000 mudas em tubetes;

- Local para piquenique

10h00 – Saída do passeio ciclístico

10h00 – Shows  Zé Márcio e Claudio Lopes (Instrumental), Décio Sá (viola e berimbau), Grupo Casa das Corujas (samba de roda), Thiago do Reggae, Arrastão do Beco (Grupo de percussão popular),  Maracatu Bloco de Pedra

11h00 – Plantio simbólico de mudas;

12h00 – Arrastão de maracatu para o Abraço à Guarapiranga.

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Água: crônicas de uma crise anunciada

Risco de colapso no abastecimento de água expõe as fragilidades de um crescimento econômico predatório dos recursos naturais

Foto: Mídia Ninja
Foto: Mídia Ninja

por André Antunes, da Escola Politécnica de Saúde  (EPSJV/Fiocruz)

Fotos: Mídia Ninja

Calculadora de sonhos” é o nome de um simulador de consumo desenvolvido pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) e divulgado no site da empresa em janeiro, no auge da crise da falta d’água no estado. A ferramenta foi uma tentativa de estimular medidas de economia de água entre a população. A ideia é simples: digamos que o cliente tenha um “sonho” de comprar determinado produto; o que a ferramenta faz é calcular quanto de água ele precisa economizar todo mês para juntar dinheiro suficiente para realizar seu “sonho”. Para usar o exemplo do próprio site da Sabesp, um cliente que consuma por mês mil metros cúbicos de água e obtenha uma redução de 20% no consumo vai deixar de pagar R$ 4.122 de conta de água e passar a pagar R$ 2.149, uma economia de quase R$ 2 mil reais por mês.

Digamos então que esse mesmo cliente tenha um “sonho”: economizar o equivalente ao lucro líquido da Sabesp, que em 2013 foi de R$ 1,9 bilhão. Reduzindo seu consumo em 20%, nosso cliente levaria 950 mil anos para arrecadar essa quantia. Não aguenta esperar tanto tempo? O jeito é ser mais humilde: que tal “sonhar” com o total de dividendos distribuídos pela Sabesp aos seus acionistas em 2013? Aí o tempo de espera é mais curto: são necessários apenas 267 mil anos.

Economizar água não é o melhor caminho para juntar essa fortuna, e a própria Sabesp demonstrou isso muito bem. Embora agora incentive os consumidores a adotar um “uso racional” da água frente à crise, a opção da empresa tem sido por empregar sua racionalidade não para preservar as já escassas fontes de água, mas sim para garantir os seus interesses econômicos. Reportagem da Agência Pública mostrou que a Sabesp assinou com empresas paulistas no ano passado 42 contratos de demanda firme, que estabelecem tarifas reduzidas para aqueles que se comprometem a pagar por um determinado volume mensal mínimo. Desses, 30 foram assinados a partir de março, quando a crise já se avizinhava. A reportagem ainda revelou que no último relatório para investidores, a Sabesp argumentou que “este esquema de tarifas ajudará a impedir que nossos clientes comerciais e industriais optem por passar a recorrer ao uso de poços privados”.

A Sabesp é uma empresa de capital misto desde 1994, quando houve o processo de privatização de 49,7% de suas ações, que a partir de 2002 passaram a ser comercializadas na Bolsa de Valores de São Paulo e Nova York. O restante ficou sob controle do governo estadual. De 2003 a 2013, a empresa distribuiu aos seus acionistas mais de R$ 4 bilhões em dividendos. Só que para muitos que observam a crise atual, esse modelo acabou prejudicando a qualidade do serviço prestado. Pesa contra a empresa a falta de investimentos para reduzir a dependência do Sistema Cantareira, que acabou sendo o pivô da crise.

Mas também não dá para colocar a culpa só na Sabesp. O governo do estado, acionista majoritário da empresa, ainda reluta em admitir a gravidade da crise (embora os jornais venham denunciando que em muitos bairros da periferia de São Paulo falte água em vários dias da semana), mesmo depois do vazamento do áudio de uma reunião da direção da Sabesp, em que o diretor metropolitano da empresa deu o tom da gravidade do problema: “Vamos dar férias para 8,8 milhões de habitantes e falar ‘saiam de São Paulo!’. Porque não vai ter água […] Quem puder compra garrafa, água mineral. Quem não puder vai tomar banho na casa da mãe lá em Santos”, disse Paulo Massato. Em janeiro deste ano ele chegou a aventar a necessidade de um rodízio de dois dias com água e cinco sem na região metropolitana.

Essa é apenas uma “pitada” de um ingrediente essencial para a receita da crise hídrica que atingiu em cheio o Sudeste de 2014 para cá: a má gestão dos recursos hídricos. Adicione um pouco de estiagem, com uma das maiores secas da história se abatendo sobre a região; acrescente uma boa dose de descaso com as políticas de recuperação da vegetação de áreas de mananciais e, por fim, o ingrediente final: imobilismo político em ano de eleição (afinal ninguém quer falar de assuntos incômodos como uma crise sem precedentes no abastecimento de água em meio a uma campanha eleitoral). Junte tudo isso, misture bem e está pronto o prato intragável que boa parte da população provavelmente vai ter que engolir a seco ao longo deste ano.

Mesmo com chuvas, reservatórios têm níveis críticos

A situação só não é mais alarmante porque tem chovido. Até janeiro, o nível da maioria dos reservatórios das regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais seguia trajetória de queda. A partir de fevereiro, a seca aliviou, as chuvas vieram e os reservatórios subiram de nível. As notícias sobre a crise sumiram dos noticiários da grande mídia. Mas não se engane: a situação ainda é bastante crítica. No momento em que esta edição estava sendo concluída, o site da Sabesp informava que o nível do Cantareira — que chegou a 5,1% no final de janeiro — residia no patamar de 17,1%. Só que há aí uma “pegadinha”: em maio e outubro de 2014, a Agência Nacional de Águas (ANA), responsável pela coordenação do sistema nacional de recursos hídricos, deu autorização para que a Sabesp captasse, duas cotas do volume morto da represa, a água que fica abaixo do nível das comportas e precisa ser bombeada. Com isso o volume da represa passou de 982 bilhões de litros para 1,269 trilhões, e a Sabesp começou a divulgar o nível de água remanescente a partir desse aumento da capacidade total do sistema. Assim, a empresa pôde divulgar que o nível do reservatório era de 17,1%, quando na verdade, se considerarmos apenas o volume útil da represa, vemos que já foram retirados 119,2 bilhões de litros de água a mais do que o total que o sistema comporta.

E faz diferença? Faz, se levarmos em conta que o volume morto tem esse nome por um motivo: ele não deveria servir para consumo, e sim para evitar que o sistema entre em colapso. “A altura de captação é decidida com base no cálculo de quanto posso retirar para não matar o sistema. Tirar mais dessa água vai começar a matá-lo. Esse é o risco que estamos correndo”, alerta Marussia Whately, coordenadora da Aliança pela Água, movimento formado por diversas entidades que se uniram para cobrar ações de enfrentamento à crise. Para piorar, há indícios de que a água do volume morto pode trazer riscos à saúde. Tanto que o Ministério Público de São Paulo ajuizou duas ações civis públicas contra a Sabesp questionando a captação de água do volume morto no Cantareira e no sistema Alto Tietê, que juntos abastecem mais de dez milhões de pessoas. Isso porque o uso do volume morto ameaça trazer à tona poluentes depositados no fundo da represa, que não são filtrados por sistemas tradicionais de tratamento de água. “Esse tipo de decisão foi adotada pela resistência do poder público em estabelecer medidas de redução de oferta de água ao longo do ano passado, que foi um ano perdido em relação à gestão preventiva”, critica Marussia.

A situação não é muito diferente no Rio de Janeiro: dois dos quatro principais reservatórios que abastecem o estado a partir da captação de águas do Rio Paraíba do Sul chegaram a utilizar o volume morto em janeiro: o Paraibuna e o Santa Branca. Com as chuvas de fevereiro, os reservatórios subiram de nível, mas ainda estão em situação crítica: o Paraibuna conta hoje com pouco mais de 4% de seu volume útil, sem contar o volume morto; o Santa Branca tem 5,77% de seu volume útil. No total, o sistema que abastece 12 milhões de fluminenses, que conta ainda com os reservatórios Jaguari e Funil, está hoje com 12,88% de seu volume total. No mesmo período do ano passado, a situação era bem melhor: segundo dados da ANA, em março de 2014 o volume total do sistema girava em torno de 40% de sua capacidade.

Já o sistema Paraopeba, que abastece a Região Metropolitana de Belo Horizonte, também encontra-se num nível bem abaixo do esperado para essa época do ano: 35%, metade do nível do sistema no mesmo período de 2014. E o problema vai além. No Nordeste, que junto com o Sudeste concentra 75% da água consumida no país, a situação é parecida. De acordo com o Instituto Nacional do Semiárido (Insa), os 391 reservatórios da região têm hoje dez bilhões de metros cúbicos de água, 28% da capacidade total. Segundo o Insa, 50 reservatórios já entraram em colapso e outros 148 estão em estado crítico, com menos de 10% de sua capacidade de armazenamento. Mesmo se nos próximos meses a região receber um volume de chuvas dentro da média histórica, a previsão é de que a situação dos reservatórios piore ainda mais ao longo do ano.

O mar vai virar sertão?

O que mais apareceu até agora como solução foram as campanhas voltadas para fazer com que a população reduza seu consumo de água. E como mostrou uma notícia veiculada no portal G1 no dia 6 de fevereiro, elas podem ter efeitos desastrosos entre a população. Uma enfermeira da cidade de Araçatuba, no interior paulista, registrou um boletim de ocorrência na polícia contra uma motorista que tentou atropelá-la quando ela lavava a calçada de sua casa. A motorista teria gritado à enfermeira que ela estava “acabando com a água do mundo”. O incidente demonstra o grau de penetração desse discurso que aponta como solução para a crise o comportamento individual. Mas a verdade é que uma redução do consumo doméstico seria de pouco impacto numa crise, por mais que campanhas de estímulo à economia da água possam fazer parecer o contrário. Isso porque o consumo doméstico é responsável em média por apenas 10% do volume de água consumido no Brasil anualmente, segundo a ANA. A maior parte da água consumida no Brasil vai para a agricultura, com 70% em média. Mas é bom especificar: o grosso desse consumo não se dá na agricultura familiar, que produz mais de dois terços dos alimentos consumidos no país, e sim para o agronegócio, que produz as commodities cuja exportação mantém a balança comercial brasileira estável.

Segundo Paulo Petersen, assessor da AS-PTA — Agricultura Familiar e Agroecologia, o impacto do agronegócio sobre os recursos hídricos não se dá somente do ponto de vista da demanda, mas do ponto de vista da oferta também. “Ao mesmo tempo em que consome muita água, o agronegócio degrada o solo, sobretudo aqueles onde estão localizadas as nascentes das principais bacias. Boa parte da água que abastece as maiores bacias hidrográficas da América do Sul vem do Cerrado. Ali é a fronteira de expansão do agronegócio, que vem degradando o solo com enorme velocidade”, diz Paulo.

Com a substituição da vegetação nativa por monoculturas, continua, o solo dessas regiões perde a capacidade de armazenar água. “Essa é uma agricultura que consome muita matéria orgânica. Isso para solos tropicais é muito importante, porque eles dependem dela para manter sua estrutura, o que é uma condição para absorver a água da chuva. No momento em que você consome a matéria orgânica, esse ‘efeito esponja’ vai se perdendo, o solo vai ficando compactado e a água que cai, ao invés de infiltrar, escorre, provocando erosão”, explica.

Para quem acha exagero atribuir ao desmatamento do Cerrado a falta de água no Sudeste, saiba que tem muita gente que estuda a fundo a questão e afirma categoricamente que as duas coisas estão relacionadas sim. É o caso do professor da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, Altair Barbosa. Em entrevista publicada no site do jornal goiano Opção, Altair explica que é no Cerrado que se localizam grandes aquíferos que alimentam importantes bacias hidrográficas do continente sul-americano. Um exemplo é o aquífero Guarani, que alimenta a bacia do Paraná, que por sua vez contém a maior parte dos rios que banham os estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, incluindo o Pantanal. Esses aquíferos são grandes reservatórios de água absorvida pelo solo. Com a retirada da vegetação nativa para dar lugar às monoculturas e pastagens, esse processo fica comprometido. O efeito dominó que decorre disso traz sérias consequências para os territórios banhados pelos rios que nascem ali: Altair explica que com a redução na absorção da água da chuva, os aquíferos não vêm recebendo água suficiente, fazendo com que em média dez pequenos rios do cerrado simplesmente desapareçam a cada ano. “Esses riozinhos são alimentadores de rios maiores, que, por causa disso, também têm sua vazão diminuída e não alimentam reservatórios e outros rios, de que são afluentes. Assim, o rio que forma a bacia também vê seu volume diminuindo, já que não é abastecido de forma suficiente”, diz. Altair afirma que a vazão dos rios da bacia do Paraná vem diminuindo ano a ano. Para ele, essa é uma consequência direta da ocupação desenfreada das áreas de recargas de aquíferos do Cerrado pelo agronegócio a partir dos anos 1970. “Vai chegar um tempo, não muito distante, em que não haverá mais água para alimentar os rios. Então, esses rios vão desaparecer”, alerta.

Os rios aéreos da Amazônia

Se a água que vem do subsolo está se tornando cada vez mais escassa, o mesmo pode estar acontecendo com a água que cai na forma de chuva. E pelo mesmo motivo: o desmatamento para a abertura de novas fronteiras de expansão agropecuária. Estudos desenvolvidos no bioma amazônico vêm apontando a relação entre a perda de cobertura florestal e as interferências no regime de chuvas em regiões bem distantes dali, como o Sudeste do país.

Antonio Nobre, pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), faz, no artigo ‘Futuro Climático da Amazônia’, uma síntese da literatura científica sobre essa questão. Ele aponta que, desde a década de 1970, estudos mostram que a floresta mantém o ar úmido por mais de três mil quilômetros continente adentro, por um processo que chama de reciclagem de umidade. A água que cai na forma de chuva sobre a floresta é absorvida pelo solo e fica armazenada ali ou mais abaixo, nos aquíferos. Dali a água começa seu caminho de volta para a atmosfera, primeiro por meio das raízes profundas e depois através de tubulações nos troncos que levam a água até a copa.

A água é liberada na forma de vapor para a atmosfera por meio da transpiração, processo pelo qual a planta regula sua temperatura interna, absorve gás carbônico essencial para a fotossíntese, ao mesmo tempo em que contribui para devolver à atmosfera vapor d’água misturado a gases orgânicos que cumprem papel fundamental no funcionamento da atmosfera e das chuvas.

Segundo Nobre, uma árvore grande é capaz de bombear mais de mil litros de água por dia para a atmosfera. Com bilhões de árvores, a floresta é responsável pela liberação de uma quantidade de vapor maior do que a quantidade de água do rio Amazonas. Ele cita estudo da Revista Nature, que apontou que 90% da água que chega à atmosfera oriunda dos continentes vem da transpiração das plantas. Os processos de transpiração e condensação mediados pelas plantas interferem na pressão e na dinâmica atmosféricas, fazendo com que a umidade vinda do oceano penetre no interior do continente florestado. Boa parte da água que entra como vapor sobre a floresta vinda do oceano não retorna ao oceano por meio do rio Amazonas.

A conclusão é que a Amazônia estaria exportando esse vapor para outras regiões do continente e irrigando outras bacias hidrográficas que não a do Amazonas. Análise na água da chuva que precipitou sobre o Rio de Janeiro encontrou indícios de que parte dela vinha não do oceano, mas da Amazônia. A essa massa de água que sai da Amazônia na forma de vapor para precipitar em regiões distantes como o Sudeste, Nobre chama de rios aéreos.

Zerar o desmatamento na Amazônia é, portanto, uma tarefa “para anteontem”, defende Nobre. A floresta, que já perdeu 20% de sua cobertura original, corre o risco de desaparecer se a perda chegar a 40%. Se isso acontecer, a alteração no clima será de tal monta que mesmo as florestas intactas tenderiam a dar lugar a outro tipo de vegetação mais adequada a um clima de savana. A demanda é particularmente importante num momento em que os índices de desmatamento da Amazônia voltaram a crescer, depois de apresentarem queda desde 2005. Segundo dados da Organização Não Governamental Imazon, entre agosto de 2014 e janeiro de 2015 foram desmatados 1,7 mil km² de floresta, 215% a mais do que no mesmo período entre 2013 e 2014.

Mineração: alta demanda por água

Nem só de agronegócio se faz um superávit na balança comercial. Tampouco se produz uma seca tão grave. Outro fator importante nessa equação é uma atividade que também desmata, consome muita água e polui: a mineração, setor responsável por um volume de exportações da ordem de US$ 47 bilhões no ano passado. Mas isso tem um preço: segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), os conflitos pela água aumentaram de forma vertiginosa na última década. De 20 casos em 2003, o número subiu para 104 em 2013, num total de 31 mil famílias atingidas. Um terço dos casos envolvem mineradoras.

Foto: Mídia Ninja
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A matéria de capa da Poli n° 38 tratou do tema da mineração, e trouxe o relato de um conflito gerado pela Vale na Serra do Gandarela, em Minas Gerais, numa região conhecida como Quadrilátero Ferrífero. Ali é produzido 60% do minério de ferro brasileiro. A serra abriga um enorme aquífero cuja capacidade foi estimada em 1,6 milhão de litros de água potável. Só que para chegar ao minério da Serra do Gandarela, a Vale precisa retirar e descartar uma cobertura de rocha porosa chamada canga, que é justamente a camada que absorve e filtra a água da chuva que vai se acumular no aquífero. Sua retirada inviabilizaria esse processo, colocando em risco o abastecimento de água na região. Organizados em torno do Movimento pela Preservação da Serra da Gandarela, moradores da região vêm desde 2009 lutando contra a instalação da mina.

A mineração utiliza muita água também no transporte, que em Minas Gerais é feito através de quatro minerodutos da Vale que levam o minério das minas até os portos de Ubu, no Espírito Santo, e do Açu, no Rio de Janeiro. “O que é transportado nesses minerodutos é uma polpa de minério e água, que é bombeada da mina até o porto. Quando chega ao porto, essa polpa é desidratada e a água é descartada no mar”, explica o professor-pesquisador da Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz), Eduardo Barcelos. Segundo ele, os quatro minerodutos em atividade hoje em Minas consomem o equivalente a uma cidade de 1,6 milhão de habitantes. “Não dá para debater a crise da água sem falar dos minerodutos. Por que a gente os elegeu como forma de transporte de minério? Por que não pode ser por ferrovia?”, questiona Eduardo. Segundo ele, em 2012 o Brasil “exportou”, na forma de minérios, soja e grãos em geral, carne bovina e suco de laranja, 112 trilhões de litros de água. “Esse modelo extrativista que temos hoje de extração de recursos naturais e exportação de commodities é um debate que precisa ser incluído na crise da água”, diz.

O problema das barragens: o caso do Guapi-Açu

Dos conflitos pela água listados pela CPT em seu relatório, 46% foram causados pela construção de barragens e açudes. Um exemplo é um projeto que tem tudo a ver com a crise da água: a construção de uma barragem no rio Guapi-Açu, em Cachoeiras de Macacu, no estado do Rio de Janeiro.

Ali o governo estadual pretende implantar um reservatório sob a justificativa de abastecer de água o leste metropolitano do Rio. O projeto está em pauta desde 2008, quando foi desenvolvido como uma das condicionantes exigidas pelo governo fluminense para o licenciamento do projeto de implantação do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) pela Petrobras na cidade de Itaboraí. Com a previsão de que a região receberia um influxo grande de novos moradores e indústrias a partir da instalação do complexo, o projeto foi desenvolvido devido à constatação de que o sistema Imunana-Laranjal, que abastece as cidades de São Gonçalo, Niterói, Itaboraí e a Ilha de Paquetá, seria insuficiente para suprir a demanda.

Em 2013, o governo do estado emitiu decretos desapropriando os 2,1 mil hectares onde será construído o reservatório e também uma área para reassentar as três mil famílias atingidas. A mobilização do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) conseguiu no ano passado a suspensão da análise do licenciamento ambiental da obra junto ao Instituto Estadual do Ambiente (Inea). Este ano, no entanto, com a troca da equipe de governo após as eleições, o projeto voltou à baila. Agora não mais sob a justificativa do Comperj, cujas obras se encontram paradas devido ao escândalo de corrupção na Petrobras revelado pela Operação Lava-Jato, mas sim usando o argumento da crise hídrica. Segundo Eduardo Barcelos, o governo federal já deu sinal verde para a construção da barragem, para a qual serão destinados R$ 250 milhões.

Só que o vale onde se pretende instalar a barragem é dos mais férteis do estado. Um relatório produzido pela Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB) sobre o projeto estimou que, com o alagamento da região, deixarão de ser produzidas 55 toneladas de legumes, frutas e hortaliças que abastecem o Ceasa de Irajá, um dos principais entreposto comerciais de alimento da região metropolitana do Rio. “Corremos o risco de um desabastecimento alimentar”, alerta Eduardo. Além disso, ele calcula que a construção da barragem irá desmobilizar uma cadeia produtiva que envolve cerca de 15 mil trabalhadores, do agricultor ao feirante. “Você vai desmobilizar 15 mil empregos diretos e indiretos de uma cadeia de produção de alimentos para gerar de forma temporária 700 empregos na construção da barragem”, destaca.

Para Gilberto Cervinski, coordenador do MAB, a solução passa por políticas de estímulo à recuperação e preservação da vegetação no Guapi-Açu. “O que defendemos é que se crie uma política de apoio a todas as famílias daquela bacia hidrográfica para a recuperação das nascentes, preservação das margens do rio para aumentar a sua capacidade, limpar a água. Isso aumentaria a capacidade de vazão de água de forma permanente”, defende.

Eduardo Barcelos concorda. Para ele, o debate sobre a necessidade de recuperação do potencial de oferta de água das bacias hidrográficas tem sido ignorado. “Sabemos que as bacias do Sudeste foram historicamente degradadas por ocupação por pastagens, monocultura de cana e de café. Esses ciclos degradaram as bacias no sentido de remover a vegetação, destruir áreas importantes para reter água”, explica Eduardo. Exemplo disso é o Sistema Cantareira, epicentro da crise em São Paulo: dados da Aliança pela Água dão conta de que o sistema conta hoje com apenas 30% de sua vegetação original. Para ele, é preocupante que o poder público venha focando em soluções para a crise baseadas na construção de grandes obras, como barragens e transposições de rios. “Uma questão que ninguém toca é a ineficiência dos sistemas de abastecimento de água. Na região metropolitana do Rio há em média 35% de perda de água. Nenhuma perspectiva de um programa de redução de perdas foi colocada para diminuir esses números”, reclama. Em São Paulo esse índice é de cerca de 30%.

Transposição do São Francisco

Diferente do que acontece no Sudeste, a falta de água é um problema crônico no semiárido nordestino. E assim como no Sudeste, o enfoque dado aos grandes empreendimentos domina qualquer debate que possa haver sobre o manejo sustentável dos recursos hídricos e do solo. Ali, a principal solução encontrada para o problema da seca responde pelo nome de Transposição do Rio São Francisco, obra iniciada em 2008 e que deve consumir R$ 8,2 bilhões até o fim de 2015, quando o governo federal prometeu entregá-la. Como explica João Suassuna, pesquisador da Fundação Joaquim Nabuco em Pernambuco, o empreendimento exemplifica bem duas facetas do problema da água dos quais já falamos nessa matéria: a priorização das grandes obras pelo governo e a falta de discussão sobre o uso da água. Ele afirma que embora o projeto tenha sido vendido como solução para o problema do abastecimento das pessoas por conta da seca, na prática o que se viu foi diferente. “Um projeto que retira água do São Francisco através de dois canais projetados para tirar 127 m³ de água por segundo — para você ter uma ideia, o Sistema Cantareira abastece São Paulo com uma vazão de 50 m³ de água por segundo — para proporcionar uma irrigação pesada e o uso pelas indústrias”, assinala João. Segundo ele, um dos locais que devem receber água do São Francisco é a represa do Castanhão, onde foi construído um canal de ligação com o porto de Pecém, no Ceará. “Sabe por quê? Estão construindo uma siderúrgica ali que, sozinha, consome o equivalente a um município de 90 mil habitantes. Para isso a água do São Francisco vai servir, agora para abastecer o povo que hoje está sendo assistido por frotas de caminhão-pipa, não”, reclama.

Outros grandes consumidores da água do São Francisco através da transposição são os chamados perímetros irrigados, grandes fazendas circundadas por canais de irrigação. Nessas fazendas são produzidas frutas para exportação. “Se produz melão, melancia, frutas que são 80% água. Olha que coisa estranha: você vai produzir frutas com uma capacidade de armazenamento enorme de água no semiárido. O uso de água é intensivo, tem que fazer grandes obras hidráulicas, e quem vai consumir isso é a França, o Japão, a Inglaterra. De novo estamos exportando água”, destaca Eduardo Barcelos.

Segundo João Suassuna, o problema do semiárido brasileiro não é exatamente falta de água. A região tem 37 bilhões de metros cúbicos de água represados, o maior volume do mundo em regiões semiáridas. Em 2006, a ANA publicou um estudo chamado Atlas Nordeste de Abastecimento Urbano de Água, em que propôs que fossem realizadas obras para melhor aproveitar esse volume. A um custo de R$ 3,3 bilhões, o projeto visava ao abastecimento de 34 milhões de pessoas em municípios de até cinco mil habitantes. “A transposição do São Francisco visa ao abastecimento de 12 milhões de pessoas e tem um custo de R$ 8,2 bi. Aí no momento de se elencarem os projetos para serem bancados pelo PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], venceu a transposição. Como é possível um negócio desses? Essa é a verdadeira indústria da seca”, ataca.

Déficit de saneamento

O número de pessoas que tem dificuldade em obter água própria para consumo no mundo chega a quase 750 milhões. Um em cada três não tem acesso adequado ao esgotamento sanitário. Essas foram algumas das conclusões de um relatório divulgado pela Unicef no dia 22 de março deste ano, quando se comemora o Dia Mundial da Água. Segundo a entidade, 90% dessas pessoas está em áreas rurais, e são os cidadãos mais pobres e marginalizados que mais sofrem com a privação de água. Segundo o relator da Organização das Nações Unidas (ONU) pelo Direito à Água e ao Saneamento, Leo Heller, o Brasil tem avançado na ampliação dos sistemas de água e esgoto, mas a situação ainda é crítica: 40% da população não tem acesso adequado à água e 60% não tem esgotamento sanitário.

Foto: Mídia Ninja
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Para Alexandre Pessoa, professor-pesquisador da EPSJV/Fiocruz, os números apontam para uma crise ambiental mais profunda em curso, cuja “ponta do iceberg” é a crise hídrica. Ele defende uma abordagem “multiescalar” no enfrentamento do problema. Numa escala maior, está a questão da preservação das bacias hidrográficas que abastecem a população, que hoje enfrenta obstáculos dos quais já falamos nessa matéria, notadamente o avanço da fronteira agrícola que ameaça a integridade de biomas como o Cerrado e a Amazônia, essenciais para a regulação do clima e do regime dos rios.

Em outra escala, está a questão do saneamento. Em 2007 foi aprovada a Política Nacional de Saneamento Básico, que apontou a necessidade de se elaborarem planos de saneamento em nível federal, estadual e municipal. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 71,8% dos municípios não haviam elaborado um plano em 2011. O prazo para que todos os municípios tenham esse plano termina em 2015. “O governo federal não pode se limitar apenas a uma análise burocrática, se recebe ou não o documento. Caso contrário, não se resolvem distorções que já estamos presenciando na execução desses planos de saneamento”, alerta Alexandre.

Segundo ele, devido à dificuldade que muitos municípios têm pela falta de corpo técnico para realizar o planejamento nos moldes preconizados pela lei, o que tem prevalecido é a lógica do “copia e cola”. “Você compara planos municipais de municípios diferentes e vê que têm o mesmo conteúdo”, relata. Segundo o IBGE, a grande maioria dos planos municipais contempla apenas um diagnóstico da prestação de serviços de saneamento, e poucos apresentam planos de contingência para eventuais crises. De acordo com o Instituto, no Sudeste, onde está a maior parte dos municípios que possuem um planejamento para a área de saneamento básico, apenas 20% deles apresentaram planos de contingência, que deveriam definir a prioridade para o uso dessa água. A Política Nacional de Recursos Hídricos, que completa 18 anos em 2015, prescreve que a prioridade no abastecimento de água é para o consumo humano. “E na história do país vimos que a prioridade foi para o desenvolvimento industrial”, diz Alexandre.

A ausência de planejamento engendra uma situação em que a população disputa água com as indústrias. Eduardo Barcelos cita um exemplo do Rio de Janeiro, estado onde o uso industrial responde por 37,7% do consumo de água. A Baía de Sepetiba, no oeste da Região Metropolitana do Rio, concentra empreendimentos como o Porto Sudeste, e indústrias como a LLX, Gerdau e Thyssen Krupp Companhia Siderúrgica do Atlântico (TKCSA). “Essas empresas foram licenciadas sem a exigência de que buscassem alternativas de fornecimento de água fora da rede. Isso pressiona o abastecimento populacional, porque você não divide o que é uso industrial com determinados mananciais e uso doméstico para outros”, diz. Para Eduardo, isso acaba expondo a fragilidade dos processos de licenciamento ambiental. “É preciso criar diretrizes no licenciamento para que os empreendimentos façam planos alternativos de captação de água que não sobrecarreguem o sistema público: captação de água de chuva, água de reuso do efluente, dessalinização de água do mar. Mesmo que isso custe caro”, diz.

Um dado presente na Pesquisa Nacional de Saneamento Básico (PNSB) do IBGE aponta uma outra faceta do problema: 45% dos municípios brasileiros não possuíam rede coletora de esgoto em 2008, o que influencia diretamente na qualidade das águas de mananciais utilizados para abastecimento. É o caso da represa Billings em São Paulo, que recebe água poluída dos rios Tietê e Pinheiros. Diante da crise, o governo de São Paulo discute utilizar água da represa para abastecimento da população. “A Billings é maior exemplo do quanto nosso cuidado com a água está equivocado. É uma represa enorme, próxima da cidade, que poderia ser uma fonte de abastecimento e de lazer mas que não é utilizada porque ainda não conseguimos limpar o Tietê e o Pinheiros e continuamos poluindo a Billings sem priorizar investimentos para limpar”, lamenta Marussia Whately, da Aliança pela Água.

Para Alexandre Pessoa, na raiz do problema está a falta de prioridade para a área do saneamento num contexto em que, em nome de um modelo de desenvolvimento que não dialoga com as necessidades socioambientais da população, o Estado, em conjunto com o grande capital, vem atuando na flexibilização da legislação ambiental brasileira. “A lógica das commodities minerais e agrícolas tem cada vez mais flexibilizado a legislação. Isso foi muito exemplificado nas grandes obras portuárias e logísticas realizadas na orla marítima, na construção e projetos de grandes barragens, na revisão do Código Florestal e também na questão da revisão da lei de mineração no país”, diz. Segundo ele, nesse processo, vários direitos têm sido violados. “Quando governo e setor privado têm interesse em implementar um empreendimento, a capacidade de representação da sociedade civil fica extremamente limitada pela não disponibilidade das informações”, afirma.

Desinformação

Ninguém sofre mais com essa desinformação do que as pessoas que só entraram em contato com o problema da crise hídrica pelo que foi publicado na mídia. O caso de Camila Pavanelli é exemplar: espantada com a falta de informações disponíveis sobre a verdadeira situação do abastecimento de água em São Paulo, ela começou a escrever boletins diários sobre a falta d’água no Facebook, que depois se transformaram em boletins semanais. Ali ela passou a coletar, sistematizar e comentar todas as informações sobre a crise que iam saindo na imprensa. “Uma coisa que me espanta muito é como o discurso oficial passou de ‘não falta água’, no fim do ano passado para ‘não haverá rodízio’, agora que o Alckmin foi reeleito. Primeiro se negava que faltava água quando já faltava água e agora se nega que haverá rodízio quando ele já existe”, resume Camila, fazendo referência a várias reportagens sobre bairros que estão há vários dias sem receber água, como Carapicuíba. Para ela, há uma clara discrepância entre o real tamanho do problema e o grau de indignação da população. “Não é porque o povo é alienado. Isso tem a ver com a cobertura da imprensa e com as informações que o próprio governo e a Sabesp divulgam”, afirma. Foi por conta disso que Camila decidiu encerrar suas postagens com uma recomendação que, segundo ela, serve como um convite para que as pessoas “pensem um pouco no que está acontecendo”. Para aqueles cuja “ficha” não caiu, mesmo depois de ler esta reportagem até aqui, fica a dica da Camila: pode entrar em pânico.

Reportagem publicada na Revista Poli n° 39 , de março e abril de 2015

 

Novo plano da Sabesp volta a propor rodízio de 5 sem água

O plano de contingência em elaboração pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) para a crise hídrica prevê, no seu pior cenário para este ano, a implementação de um rodízio de 5 dias sem água e 2 dias com abastecimento, restrito à região do Sistema Cantareira, que atende hoje 5,4 milhões de pessoas na Grande São Paulo. O sistema já havia sido aventado em janeiro, sob críticas. A conclusão do plano estava prevista para abril, mas ainda não há data para a versão final ser divulgada.
Em apresentação feita ao Comitê de Crise Hídrica, à qual o Estado teve acesso, o coordenador de Saneamento da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos, Américo de Oliveira Sampaio, afirma que uma das premissas para que o rodízio não seja necessário é a conclusão das obras emergenciais. Na apresentação, a pasta previa que a transposição de água da Represa Billings para o Sistema Alto Tietê, considerada a principal obra para este ano, fosse finalizada em julho, mas Alckmin já admitiu que a entrega ficará para setembro.
Segundo o texto, o “não atendimento parcial ou total das premissas adotadas no estudo de simulação pode levar ao estabelecimento de um programa de rodízio”. Nele, a secretaria afirma, pela primeira vez, que “o rodízio se limitará à área abastecida pelo Sistema Cantareira e será de 5 x 2 (cinco dias sem fornecimento de água e dois com)”. Anteriormente, o governo também estudava a possibilidade de adotar um rodízio de 4 por 2 em toda a região metropolitana.
Considerado o racionamento mais drástico na Grande São Paulo desde a inauguração do Cantareira, em 1974, o rodízio de 5 por 2 já havia sido aventado pelo diretor metropolitano da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Paulo Massato, em janeiro deste ano. Segundo ele, a medida seria necessária se a estatal tivesse de reduzir a produção de água do manancial para 12 mil ou 13 mil litros por segundo. Neste mês, a média já chegou a 13,1 mil l/s.
No plano de rodízio do Cantareira elaborado pela Sabesp em janeiro de 2014 e revelado pelo Estado em agosto, o cenário mais crítico de corte no abastecimento previsto pela empresa era de 2 dias com água e 1 dia sem abastecimento. O plano, contudo, foi vetado por Alckmin, que o considerou inadequado. Em vez do rodízio, a Sabesp lançou o programa de bônus em fevereiro para estimular a economia de água pela população, adotou racionamento por meio da redução da pressão, e transferiu água de outros sistemas para a região atendida pelo Cantareira.
Mapeamento
A Sabesp mapeou 6.140 pontos críticos na Grande São Paulo, onde ficam hospitais, presídios, centros de hemodiálise e escolas, para que não falte água nessas localidades, caso o rodízio seja necessário. Segundo a empresa, 461 pontos são considerados prioritários, como o Hospital das Clínicas, por exemplo, e receberão uma linha exclusiva de abastecimento. Até o fim de março, 328 pontos já haviam sido equacionados.
A minuta do Plano de Contingência em elaboração pelo comitê de crise afirma que o rodízio “será ativado sempre que forem constatadas as condições e pressupostos que caracterizam um dos cenários de atuação previstos, pela evolução das informações monitoradas, no momento de ativação do plano”, mas não detalha qual seria o gatilho. Quem acionaria o plano seria o secretário de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, coordenador do comitê de crise, que reúne outros secretários de Estado, prefeitos da região e representantes da sociedade civil.
Segundo simulações feitas pela Sabesp e apresentadas no fim de abril ao comitê, a companhia prevê que, sem as obras emergenciais, a água do Cantareira, incluindo a segunda e a terceira cotas do volume morto dos reservatórios, pode acabar em agosto – se a vazão afluente ao manancial nos próximos meses for igual à registrada em 2014, a pior da história.
Neste mês, por exemplo, a entrada de água é apenas 16% melhor do que há um ano. Com as obras prontas, o sistema chegaria a outubro sem precisar entrar na segunda cota da reserva profunda.
“Rascunhos”
Em nota, a Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos afirma que as simulações “não passam de rascunhos de um grupo de trabalho que nem sequer concluiu suas análises”. Segundo a pasta, “este grupo, quando encerrar suas atividades, apresentará a proposta ao comitê da crise hídrica, que, por sua vez, debaterá e definirá a versão final do plano de contingência unificado entre os municípios da Região Metropolitana”. Procurada, a Sabesp informou que não comentaria o teor do plano.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Agência reguladora autoriza reajuste de 15,24% na tarifa de água da Sabesp

Entidades de defesa do consumidor já haviam se posicionado contra qualquer valor acima de 8,13%, referente à inflação de abril de 2014 a março de 2015                

Movimentos sociais também já haviam se manifestado contra os pedidos de aumento da tarifa de água da Sabesp
Movimentos sociais também já haviam se manifestado contra os pedidos de aumento da tarifa de água da Sabesp

por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – A tarifa de água cobrada pela Sabesp vai ficar 15,24% mais cara a partir de junho. A Agência Reguladora de Saneamento e Energia de São Paulo (Arsesp) autorizou o reajuste na tarde de ontem (4). Com isso a tarifa residencial normal vai passar de R$ 35,82 – consumo de água mais coleta de esgoto – para R$ 41,28. O percentual é maior do que o proposto pela agência em março (13,87%), mas menor que o reivindicado pela Sabesp (22,7%). Em dezembro do ano passado, a Sabesp já havia aplicado um reajuste de 6,49%, referente à revisão anual de 2014.

O valor final é quase o dobro da inflação do período de abril de 2014 a março de 2015 – que foi de 8,13% – calculado com base na inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), do IBGE.

O índice foi composto pelo reajuste tarifário anual de 7,19%, com base na inflação. A este valor foi adicionado um ajuste de 0,56%, devido à postergação na aplicação da revisão tarifária do ano passado. Autorizado para maio de 2014, o reajuste só foi aplicado em dezembro, por conta da eleição para o governo de São Paulo.

Por fim foi adicionado o índice de 6,91% referente à Revisão Tarifária Extraordinária pedida pela Sabesp, devido ao aumento de custo da energia elétrica e à redução da venda de água, por conta da situação do Sistema Cantareira, que opera no volume morto desde maio do ano passado.

Na audiência pública que a Arsesp realizou para discutir o reajuste com a população, em 15 de abril, entidades de defesa do consumidor se posicionaram contra a medida, inclusive ameaçando ir à justiça contra o mesmo. Para o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), seria aceitável, no máximo, a reposição da inflação do período 2014-2015.

A Sabesp alega estar em dificuldades financeiras por ter implementado o desconto de 30% nas contas de água para quem reduzisse 20% no consumo (Programa de Bônus), ao mesmo tempo em que precisou reduzir a oferta de água, por conta dos baixos níveis dos reservatórios, principalmente do Sistema Cantareira, que hoje está com -9,6% da capacidade total.

O lucro líquido anunciado pela empresa para 2014 foi de R$ 903 milhões, redução de praticamente R$ 1 bilhão em relação ao lucro do ano anterior. A companhia também anunciou redução no investimento em tratamento de esgoto neste ano. No entanto, em abril foram pagos R$ 504 mil em bônus aos diretores da Sabesp, referentes ao desempenho da estatal em 2014.

Para a Associação Brasileira de Consumidores-Proteste, o pedido de reajuste está relacionado à queda no lucro da companhia e não a uma real penúria financeira. “Não é justo que tão-somente o consumidor arque com o custo que representará sua redução de consumo. Também e, principalmente, a concessionária deverá arcar com tais custos, e repassá-los a seus acionistas”, afirmou a coordenadora institucional da Proteste, Maria Inês Dolci, durante a audiência pública.

Saiba mais:

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Maior retirada de água da Billings não resolverá escassez em São Paulo

Especialistas avaliam que reservatório suporta maior retirada de água e defendem que o governo paulista invista em tratamento de esgoto para que fornecimento seja seguro e eficiente

Reservatório poderia ser a caixa de água da região metropolitana de São Paulo, segundo especialistas
Reservatório poderia ser a caixa de água da região metropolitana de São Paulo, segundo especialistas

por Rodrigo Gomes, da RBA 

São Paulo – A obra de transposição de 4 mil litros de água por segundo da represa Billings para o Sistema Alto Tietê, inaugurada ontem (4) pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), tem melhor chance de elevar a represa Billings à condição de grande fornecedora de água para a região metropolitana de São Paulo do que de ajudar a enfrentar a atual falta de água. Isso porque a obra já está atrasada três meses e está estimada para ficar pronta somente em setembro, quase no fim do período de estiagem.

“Estamos em uma situação de insegurança hídrica total. Temos 31% a menos de água nos sistemas que abastecem a região metropolitana do que tínhamos no ano passado. Essas obras tinham de ter sido realizadas o quanto antes. E elas vão ficar prontas só depois do período seco”, avaliou o professor do Departamento de Recursos Hídricos da Faculdade de Engenharia Civil da Unicamp Antônio Carlos Zuffo.

Apesar desse porém, a coordenadora da Fundação SOS Mata Atlântica, Malu Ribeiro, considera que o ganho dessa obra está em trazer a Billings ao centro da discussão sobre segurança hídrica. “Essa represa é um manancial esquecido. Com essas obras esperamos que as autoridades ampliem também as ações de combate à poluição do reservatório, que o verdadeiro motivo pelo qual aquelas águas ficaram indisponíveis para abastecimento”, explicou.

A obra consiste na construção de um duto de 22 quilômetros para ligar os sistemas Billings e Alto Tietê, além de sistemas de bombeamento, ao custo de R$ 130 milhões. Hoje a Billings abastece os municípios de Diadema, São Bernardo do Campo, Santo André e Mauá. A maior parte do manancial é dedicada à geração de energia elétrica, por meio da Usina Henry Borden, em Cubatão. A represa tem hoje 95% do volume útil, e sua capacidade de armazenamento é de 995 bilhões de litros.

Além desta, somente a ligação do Rio Guaió com o Sistema Alto Tietê está em andamento, dos sete empreendimentos anunciados por Alckmin para combater a seca em São Paulo. A ligação do Rio Itatinga com o Alto Tietê e dos Rios Capivari e Juquiá com Guarapiranga não tem previsão para ser iniciadas. Assim como a transferência de mais mil litros de água por segundo da Billings para o Sistema Guarapiranga, ampliando a capacidade de tratamento deste de 15 mil para 16 mil litros por segundo.

Outra obra parada é a transposição do Rio Paraíba do Sul, que abastece o estado do Rio de Janeiro, para o Sistema Cantareira, orçada em R$ 830 milhões. A obra deve levar 18 meses e estava prevista para ser concluída em dezembro de 2016. Porém, no dia 18 de março, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) mandou a Sabesp refazer o edital de licitação emergencial. O plenário do colegiado acatou pedido da construtora Queiroz Galvão, de que o documento contém restrições excessivas para a participação das empresas, o que poderia impedir a ampla concorrência.

Quanto à obra no reservatório da Billings, os especialistas avaliam que o sistema suporta essa retirada maior de água e pode resolver em parte o problema de gestão da demanda de água em São Paulo. O aumento da vazão para o Alto Tietê pode atender cerca de 3 milhões de pessoas que hoje são atendidas pelo Cantareira. Com a ampliação da vazão para a Guarapiranga – mais 2 mil litros por segundo em outra obra prevista, mas ainda não iniciada – pode-se atender mais 2 milhões de pessoas, aproximadamente.

“No total pode atender até 6 milhões de pessoas que hoje são atendidas pelo Sistema Cantareira, que está em situação mais grave”, afirmou Zuffo. O maior problema, na opinião do professor, é o aumento do custo para tratar a água que vai ser retirada da Billings, poluída por grande quantidade de esgoto doméstico e outros efluentes.

Para Malu, essa condição é reflexo direto da falta de planejamento do governo paulista quanto à segurança hídrica. “Em vez de pensar em buscar água cada vez mais longe, devia ter investido no tratamento de esgoto, na preservação dos mananciais. A Billings nunca foi utilizada em seu potencial. Agora, a primeira exigência para a Billings é investir em afastamento e tratamento de esgoto o equivalente a três vezes a capacidade investida na retirada de água”, afirmou.

No entanto, a Sabesp já anunciou cortes no investimento em tratamento de esgotos em 2015. Em 2014, o investimento foi de R$ 1,9 bilhão e estavam projetados em R$ 1,6 bilhão neste ano. Porém, por conta da crise financeira que a empresa alega ter entrado por conta da seca e dos descontos concedidos a quem economizasse água – Programa de Bônus –, os gastos foram cortados e se limitarão a R$ 843 milhões.