De onde vem a água?

Organizações da sociedade civil lançam documento sobre a crise hídrica  de São Paulo                                                                                                                                          

Vista aérea do reservatório Jaguari/Jacareí, principal produtor de água para o Sistema Cantareira, durante sobrevoo realizado pelo ISA no dia 30 de setembro. |Marussia Whately-ISA

Vista aérea do reservatório Jaguari/Jacareí, principal produtor de água para o Sistema Cantareira, durante sobrevoo realizado pelo ISA no dia 30 de setembro. |Marussia Whately-ISA

São Paulo vive a maior crise hídrica da sua história. Mais de 60 municípios enfrentam a falta de água e o racionamento já atinge milhões de pessoas. Reservatórios e rios encontram-se em níveis críticos nas bacias do Rio Tietê e Rio Piracicaba e as previsões climáticas para os próximos meses não são animadoras.

O caminho que nos trouxe até aqui pode ser resumido em quatro fatores: gestão com foco na oferta de fontes inesgotáveis de água; desmatamento e poluição das fontes de água em quase todo o estado; evento climático extremo e déficit de chuvas, em especial no Sistema Cantareira; ausência de participação e transparência. O fator “eleições” agravou mais ainda a situação e contribuiu para que medidas impopulares, como multa e racionamento, não fossem tomadas.

Reconhecendo a gravidade e complexidade da crise da água em São Paulo, o Instituto Socioambiental retoma suas ações com os mananciais da região, paralisadas desde 2009 por conta da falta de recursos financeiros . Por meio do projeto Água@SP, pretendemos: promover e divulgar informações sobre o tema; e articular e fortalecer a rede de organizações e atores comprometidos com o tema.

Entre agosto e setembro deste ano, o ISA, em parceria com o Cidade Democrática e apoio de várias organizações, promoveu mapeamento de propostas para a água de São Paulo, que contou com a adesão de mais de 280 especialistas de 60 municípios que propuseram 196 ações de curto prazo e 191 de longo de prazo, além de apontarem mais de 300 iniciativas inspiradoras para a gestão da água em São Paulo. Os resultados do mapeamento serão lançados até o final de outubro e adensados ao longo de 2014.

Em parceria com InfoAmazônia, o ISA promoveu, em setembro de 2014, a discussão sobre o acesso à informação sobre a água de São Paulo, e iniciou a atualização da ferramenta “De onde vem água que você bebe em SP?”, que permite, por meio de consulta de CEP, identificar qual manancial abastece determinada localidade. Nos próximos dias, a ferramenta trará também informações sobre consumo e perdas de águas nos diferentes municípios do estado.

Lista de apoiadoras do Água@SP:

Associação Águas Claras do Rio Pinheiros – AACRP
Coletivo Curupira*
Espaço – Formação, Assessoria e Documentação
Fazenda Serrinha
Grupo dos Permacultores
Greenpeace Brasil
GT Meio Ambiente da Rede Nossa São Paulo
InfoAmazônia
Instituto 5 Elementos
Instituto Akatu
Instituto Auá de Empreendedorismo Socioambiental
IDEC - Instituto de Defesa do Consumidor
Instituto de Pesquisas Ecológicas – IPÊ
Mapas Coletivos
Minha Sampa
Rede de Olho nos Mananciais
Sala Crisantempo
SOS Mata Atlântica
TNC – The Nature Conservancy
Virada Sustentável
Volume Vivo
WWF-Brasil

 

 

 

 

Cantareira: Sabesp define CPI como “teatrinho”

Em conversa com o vereador tucano Andrea Matarazzo antes de seu depoimento à comissão, Dilma Pena fez pouco caso da atuação dos vereadores

Dilma Pena, presidente da Sabesp, durante depoimento na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 08.10.14

Dilma Pena, presidente da Sabesp, durante depoimento na Câmara Municipal de São Paulo, no dia 08.10.14

Da redação de Carta Capital

Pode acabar a água, mas o show não pode parar. Não bastasse a insistência da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo em defender a inexistência de racionamento no estado, a marca negativa recorde do nível do Sistema Cantareira, com 4,3% de sua capacidade, uma liminar da Justiça Federal que impede a captação da segunda cota do volume morto e uma ação do Ministério Público crítica aos dados de vazão das represas divulgados pela Sabesp nos últimos meses, até a CPI da crise hídrica, sediada na Câmara dos Vereadores de São Paulo, é alvo de descaso por parte da empresa.

Momentos antes de seu depoimento à CPI, na quarta-feira 8, Dilma Pena, presidenta da Sabesp, definiu a atuação dos vereadores como “teatrinho”, em conversa particular com o vereador Andrea Matarazzo (PSDB). A informação é da Folha de S.Paulo.

Uma gravação feita durante a reunião captou o diálogo entre Pena e Matarazzo. Sentado ao lado da depoente, Matarazzo tentou tranquilizá-la e afirmou que a comissão “não tem a menor consequência”. A presidenta da Sabesp completou: “teatrinho”. O tucano concordou: “totalmente. Vai por mim, não se impressione. A consequência é zero, nada”.

No diálogo, a presidenta da empresa reclamou de um dos integrantes da comissão, o ex-tucano José Police Neto, atualmente no PSD. “Ele é muito sem-vergonha, a gente ajudou ele tanto e jogou os pés no nosso peito”. Matarazzo afirmou que “é assim mesmo”, antes de orientá-la a ter sangue frio. O vereador sugeriu deixar os parlamentares “ficarem gritando à vontade, entra por um lado e sai pelo outro”.

Ao depor novamente nesta quarta-feira 15, Pena se disse constrangida com a repercussão do diálogo. “Estou pessoalmente bastante constrangida. Sempre defendi a ética na política pública e resultados para a sociedade. A conversa que tive, particular e fora do período institucional desta casa com um amigo de longa data, me constrange profundamente. Foi um comentário infeliz.” Por meio de nota, Matarazzo afirmou que tinha como intenção apenas acalmar Pena. Criticado no diálogo, Police Neto disse pretender abrir um processo contra a presidenta da empresa. “Dilma pena sofre de racionamento ético e moral . A CPI fica pequena frente à agressão. Difamação é arma dos que têm baixa reputação.”

Também nesta quarta, Dilma Pena confirmou que a água da primeira parte do volume morto, captado após o esgotamento do Sistema Cantareira, acaba em meados de novembro. Segundo ela, a esperança do governo de São Paulo é que volte a chover a partir do dia 20.

Falta d’água leva famílias de Campinas a ficar 3h em fila de água não tratada

População da periferia está sem água há 5 dias e recorreu a bica de Itupeva. Empresa de abastecimento local reduziu captação no Atibaia pela 

 

Filha acompanhou mãe durante retirada de água em fonte de Itupeva  (Foto: Fernando Pacífico / G1 )

Filha acompanhou mãe durante retirada de água em fonte de Itupeva (Foto: Fernando Pacífico / G1 )

Com as torneiras secas há cinco dias por conta da estiagem, moradores de alguns bairros da periferia de Campinas (SP) enfrentaram na tarde desta terça-feira (14) até três horas de fila para conseguir água em uma mina da cidade vizinha Itupeva. A bica, vista como “salvação” para quem mora nos bairros afetados pelo desabastecimento, foi disseminada no boca a boca pela população e, embora não seja indicado para o consumo segundo a Prefeitura, o líquido servirá para o consumo de centenas de famílias enquanto a distribuição não for normalizada.

A balconista Luzinete do Carmo da Silva, de 35 anos, mora no Jardim Rosalina e, desde quinta-feira passada não tem água em casa. Nesta terça, ela e os dois filhos, de 4 e 7 anos, enfrentaram o sol a pino das 13h30 até 16h30 para encher galões e garantir o abastecimento da família. “A água daqui parece melhor que a que estava vindo da torneira nos últimos dias em casa. Aquela estava fedendo”, relatou.

A Sanasa, empresa pública responsável pelo tratamento e distribuição de água na cidade,reduziu a captação três vezes nos últimos quatro dias porque, com o baixo volume de água no Rio Atibaia, a concentração de resíduos aumenta. De acordo com a empresa, para deixar a água potável, seria necessário usar uma quantidade de produtos químicos acima do permitido.

A Prefeitura de Itupeva informou que se trata de uma área do Departamento de Estradas e Rodagem (DER). A assessoria da administração informou que a água do local é in natura, ou seja, não passou por nenhum tipo de tratamento e, por isso, não é indicada ao consumo. Uma equipe de técnicos da vigilância será encaminhada ao local nesta quarta para fazer análises. A Prefeitura tambem irá contatar o DER.

Alguns moradores que estavam no local afirmaram que já utilizaram a mina antes e que nunca tiveram problemas com o consumo daquela água. O temor agora é que, com o aumento da procura, o DER cerque o local que é única opção para a população. “Comecei a vir aqui com meu pai há quatro décadas. Nunca tive problema, ela está salvando o dia para muita gente”, ressaltou o motorista João Batista, de 58 anos, que mora no Jardim São Domingos.

O tom de aprovação sobre a água, apesar do caos, foi reforçado pela dona de casa Ilza de Lima, que procurou a mina para garantir o abastecimento da casa onde moram dez pessoas. “É melhor que mineral”, destacou

‘Vergonha’

Durante todo o dia, na bica que fica no km 83 da Rodovia SP-324, bem próximo ao limite entre as duas cidades, o movimento foi intenso e o clima foi de solidariedade entre os moradores e de revolta com o poder público. “Acho uma vergonha. Na Copa mostraram a boniteza de Campinas, e agora? Por que não convidam os estrangeiros para ver isso que está acontecendo aqui?”, protestou a babá Dulcinea Rodrigues, 42 anos, do Jardim Itaguaçu. Para retirar os galões de água, ela levou consigo um bebê, de 1 ano e 7 meses.

Para se proteger do sol, no dia mais quente do ano em Campinas, os moradores usaram chapéus, bonés e guarda-sol. A organização da fila era feita de forma coletiva pela própria população. Homens ajudavam mulheres na retirada dos recipientes e os mais novos colaboraram com os idosos.

O coletor Reginaldo Santos Andrade, de 42 anos, tentou levar na esportiva a situação e ironizou a omissão do poder público. “A culpa é sempre do São Pedro, e não dos políticos”, brincou após revelar que os seis moradores da residência dele não tiveram como tomar banho nesta terça-feira, por conta da falta de água. A crítica foi mantida pelo operador de máquinas Agenildo Soares, de 54 anos, que mora com outras cinco pessoas na Vila Ipanema. “Há eleitores do Jonas Donizette [prefeito de Campinas] que estão aqui por falta de opção. É bom que ele saiba disso” ressaltou enquanto organizava nove galões de água.

Pontual, diz Sanasa

Em nota, a Sanasa afirmou que o problema de desabastecimento é “pontual” e afirmou que o governo do estado aumentou, a pedido da Prefeitura, a liberação de mais 0,5 metros cúbicos por segundo de água para a região. O número de famílias com a distribuição comprometida não foi informado pelo empresa. O G1 solicitou entrevista com o prefeito Jonas Donizette (PSB), mas ele afirmou, por meio da assessoria, que não irá se posicionar, a não ser pela Sanasa.

Nesta terça, a Sanasa enviou 11 caminhões-pipa para tentar suprir a falta de água em alguns bairros e escolas de Campinas, após a redução na captação do Rio Atibaia, que abastece 95% da cidade. Segundo a empresa, moradores do Vista Alegre e Jardim Santo Antônio, ambos na região do Ouro Verde, receberam o reforço no abastecimento. Duas escolas, no Jardim Monte Belo 2 e no Monte Cristo, também foram atendidas. Além disso, outros quatro prontos atendimentos daquela região precisaram do serviço para suprir a demanda.

Quando as campanhas políticas deixaram de ter compromissos públicos?

Organizações da sociedade civil levantaram demandas como a crise da água e o déficit energético durante toda a campanha, mas receberam poucas respostas dos candidatos

Em todas as campanhas, a crise da água foi tratada como algo trivial

Em todas as campanhas, a crise da água foi tratada como algo trivial

Por Reinaldo Canto

É difícil escolher um candidato usando como critério de decisão os programas de governo e os compromissos públicos assumidos ao longo das campanhas. Parece até que a missão maior de candidatos e coligações seja apenas desqualificar os adversários, em vez de ressaltar pontos positivos em suas próprias candidaturas e planos de governo.

Não se pode dizer que não tenham sido feitas demandas por parte da sociedade civil organizada. Para nos atermos a um campo de análise no que se refere aos temas ligados à sustentabilidade, cidadania e direitos humanos, foram inúmeras as tentativas de discutir pontos programáticos e exigir compromissos dos postulantes aos cargos executivos e legislativos Brasil afora. Nesse período, não faltaram pedidos para esclarecimentos sobre o que pensavam eles e seus partidos. Exceções existiram, mas apenas para comprovar a regra da omissão e do desleixo com os interesses da sociedade.

Esse deserto de bons programas complica substancialmente uma escolha bem fundamentada por parte dos eleitores. Afinal, é preciso conhecer, com o máximo de detalhes possível, o que os candidatos estão propondo em temas cruciais.

Em relação à crise da água, por exemplo, foi tratada até aqui como algo meramente trivial, sem que a maioria dos candidatos atentasse, em seus pronunciamentos, debates e programas de TV e rádio, para a gravidade do problema registrado em São Paulo, mas também em muitas outras localidades do País.

Outros temas fundamentais também ficaram de fora, como as medidas que serão colocadas em prática para o combate às mudanças climáticas, para o enfrentamento do déficit energético e as escolhas das fontes de energia que deverão receber apoio governamental. Iremos ou não apostar nas e incentivar as energias limpas e renováveis? O País está preparado para enfrentar as mudanças do clima, com aumento de chuvas em algumas localidades, enquanto em outras teremos menos água disponível? São apenas algumas perguntas que ficaram sem resposta nesta campanha eleitoral.

Análises e estudos sobre esses e outros assuntos urgentes não faltaram e permanecem à disposição para enriquecer o debate político.

Para ficar em alguns exemplos de iniciativas que buscaram elevar o nível da campanha eleitoral, destaco as realizadas pela Agenda Brasil Sustentável. Movimento composto por 63 organizações e que se define como “um conjunto de princípios e compromissos, condensados em sete eixos estratégicos, que tem por objetivo o comprometimento de candidatos aos cargos executivos estaduais e federal com o desenvolvimento sustentável do País, por meio de propostas concretas”.

A Agenda foi criada em junho e, desde então, diversas ações foram empreendidas visando o processo eleitoral. Entre as mais importantes, o estabelecimento de contatos com os comitês dos candidatos para a apresentação do conjunto de propostas; a elaboração de documentos com análises sobre temas específicos como mudanças climáticas, energia e recursos hídricos; além de apoiar a divulgação de demandas e propostas de outras organizações dirigidas aos candidatos.

Outra dessas iniciativas um pouco mais específica é o Observatório do Código Florestal, composto de organizações ambientalistas, entre elas, SOS Mata Atlântica, Iniciativa Verde, Instituto Socioambiental (ISA) e o Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam). O objetivo do Observatório é manter uma vigilância permanente e acompanhar a aplicação efetiva do Código Florestal nas propriedades rurais de todo o País.  Seus integrantes encaminharam uma carta aos presidenciáveis e aos demais concorrentes a cargos executivos nos estados para que eles se comprometessem com a implementação do Código.

Outra importante demanda apresentada e que ainda não foi tratadas pelos candidatos foi também apresentada pela Agenda Brasil Sustentável e tenta garantir apoio ao projeto de emenda constitucional (PEC) que já tramita há algum tempo na Câmara dos Deputados e que, ao ser aprovado, irá obrigar os eleitos a se comprometerem a cumprir seus programas de governo. Parece óbvio, mas, pela legislação atual, nossos dirigentes executivos (a nível municipal, estadual, distrital e federal) podem fazer as promessas que quiserem sem se responsabilizar por sua execução.

Graças aos esforços da Rede Nossa São Paulo, a capital paulista, foi a primeira cidade a aprovar essa medida. O Programa de Metas também é uma exigência da Lei Orgânica do município desde 2008. Dessa maneira, todo prefeito eleito tem a obrigação de apresentar, em até 90 dias após a posse, um programa que seja capaz de descrever as prioridades de seu governo, as respectivas ações estratégicas para o cumprimento do programa, além dos indicadores e as metas quantitativas para cada um dos setores da administração pública municipal.

Depois de São Paulo, propostas semelhantes já foram incorporadas às Leis Orgânicas de 37 municípios, como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, João Pessoa e Florianópolis.

São apenas alguns exemplos de quanto ainda precisaremos evoluir para aprimorar nossa democracia e garantir que os direitos coletivos e as mais importantes demandas da sociedade estejam no horizonte de todos os nossos políticos. A ausência dessa participação, ativa e cidadã, só contribui para que o lugar continue a ser ocupado por lobbies de interesses menores quase sempre com prejuízos para a maioria da nossa população.  Precisamos, portanto, apenas de mais democracia.

Presidenta da Sabesp admite falta de água em locais altos ou afastados

Dilma Pena disse que a diminuição da pressão da água não significa racionamento, porque todas as redes estão abertas em tempo integral, e que a Sabesp está atendendo a todas reclamações dos consumidores                                                          

"Em algumas cidades do estado está sendo praticado o racionamento", admitiu a presidenta da Sabesp

"Em algumas cidades do estado está sendo praticado o racionamento", admitiu a presidenta da Sabesp

 

 

Por Flávia Albuquerque, da Agência Brasil 

“Em algumas cidades do estado está sendo praticado o racionamento”, admitiu a presidenta da Sabesp

São Paulo – A presidenta da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), Dilma Pena, admitiu hoje (8), durante depoimento na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sabesp, na Câmara Municipal, que parte da cidade de São Paulo passa por um contingenciamento de água, pelo menos no período noturno, em função da diminuição da pressão, o que dificulta a água chegar a bairros mais altos ou afastados. “Isso é uma redução da pressão na rede para diminuir as perdas de água. A falta de água depende da reservação que, se é adequada, a família não ficará sem água.”

A CPI da Sabesp foi criada em agosto deste ano para analisar os contratos entre a Sabesp e a prefeitura de São Paulo. Na maior parte do depoimento, a presidenta da companhia foi indagada sobre a crise que se instalou na capital paulista, desde o início do ano, com a falta de chuva e a consequente diminuição diária do nível de água do Sistema Cantareira, colocando em risco o abastecimento de água da região metropolitana de São Paulo.

Dilma Pena ressaltou que a diminuição da pressão da água não significa racionamento, porque todas as redes estão abertas em tempo integral, e a Sabesp está atendendo a todas reclamações dos consumidores. Segundo ela, áreas irregulares, muito altas, edificações em lotes amplos, com diversos pavimentos e que dividem uma única caixa de água podem ter problemas. Disse ainda que a Sabesp tem tecnologia para gerenciar a crise atual e garantir que toda a população seja abastecida.

“O racionamento é considerado quando se despressuriza 100% as redes de água. Então, uma área da cidade fica sem água efetivamente. Mas isso não acontece na cidade de São Paulo. Todas as áreas atendidas pela Sabesp estão com as redes pressurizadas. Em algumas cidades do estado está sendo praticado o racionamento. Essa é a medida mais simples para se tomar quando existe um evento extremo”, disse.

A presidenta da Sabesp declarou ainda que atualmente a companhia administra a disponibilidade da água para manter toda a população abastecida. Ela argumentou que em muitas localidades, principalmente em áreas extremas da cidade, a falta de água ocorre devido à baixa capacidade dos reservatórios das casas (caixas de água insuficientes para a quantidade de pessoas que reside na moradia).

“Essa diminuição da pressão de água atinge em média 2% da população. Causa um desconforto entre as 22h e o período da manhã, quando a pressão é normalizada e enche a caixa de água. Quando a maioria das pessoas está em repouso não tem por que as redes ficarem pressurizadas, como ficam durante o dia. É uma prática de controle e redução de perda usada no mundo inteiro”, ressaltou.

Ela garantiu ainda que caso seja necessário utilizar a segunda parte da reserva técnica, a Sabesp terá capacidade para isso, já que as obras nesse sentido estão adequadas. Dilma Pena, no entanto, acredita que essa medida não será necessária porque, com base em informações de meteorologistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), há previsão de chuvas na região a partir da segunda metade do mês de outubro. “Estamos vivendo uma crise hidrológica sem precedentes, e estamos tentando e vamos conseguir manter a população abastecida”, disse.

         

 

 

 

 

 

 

 

Retirada de segunda cota do volume morto pode secar região de Piracicaba e Campinas

Promotores do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente do Ministério Público entraram na Justiça para exigir que Sabesp e órgãos gestores planejem condução da crise

Vista da represa Jaguari-Jacareí, do Sistema Cantareira, em Joanópolis, no nível mais baixo de sua história
Vista da represa Jaguari-Jacareí, do Sistema Cantareira, em Joanópolis, no nível mais baixo de sua história

Por Rodrigo Gomes, da RBA 

Piracicaba (SP) – A utilização da segunda cota de água do volume morto do Sistema Cantareira pode prejudicar o abastecimento de, pelo menos, 5 milhões de pessoas nas cidades que compõem a bacia dos rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (Bacia PCJ). Essa é a avaliação do Ministério Público Estadual (MPE) e do Ministério Público Federal (MPF) de São Paulo, que ingressaram ontem (7) com ação civil pública pedindo que a Sabesp seja impedida de utilizar a cota e elabore, junto aos órgãos reguladores, planos efetivos de contingência para garantir o fornecimento de água para a Bacia PCJ e  região metropolitana de São Paulo.

Segundo os promotores do Grupo de Atuação Especial do Meio Ambiente (Gaema) Alexandra Facciolli Martins e Ivan Carneiro Castanheiro (Piracicaba), Rodrigo Sanches Garcia e Geraldo Navarro Cabañas(Campinas), e o procurador Leandro Zades Fernandes (MPF), a retirada da segunda cota nas represas de Jacareí, Atibainha e Jaguari vai levá-las a um nível muito próximo do limite de capacidade de escoamento das tubulações que seguem o curso dos rios Atibaia e Jaguari.

A retirada de água do Sistema Cantareira para fornecimento na região metropolitana de São Paulo já está abaixo do nível das comportas. Para resolver o problema foram instaladas bombas de sucção, ao custo de R$ 80 milhões. Se a retirada da segunda cota do volume morto ocorrer, o nível pode ficar abaixo das comportas que vão para a bacia PCJ. “Essas cidades não são atendidas pela Sabesp e não têm como bancar um investimento desse nível. Como vão fazer?”, questionou Garcia.

Com a medida, o volume de água que corre para o rio Piracicaba vai baixar mais, tornando impossível a captação – feita na superfície. “A concentração de poluentes e de matéria orgânica na água já vem tornando seu tratamento muito custoso. Além de ser difícil garantir uma potabilidade em níveis adequados de segurança. Se reduzir mais dependeremos apenas dos afluentes, o que vai tornar o abastecimento inviável”, explicou Alexandra.

Os promotores ressaltaram ainda que a água é compartilhada entre a região metropolitana de São Paulo e a Bacia PCJ, sendo que a segunda é que doa água para a primeira. Mas vem recebendo, proporcionalmente, 40% menos água do que tem direito pelas definições da Agência Nacional de Águas (ANA). “Nós não podemos ser mais prejudicados. Compartilhamos a água, então compartilhemos também as dificuldades”, defendeu Alexandra.

Na ação, os promotores reivindicam ainda que a Justiça determine à Sabesp, a ANA e ao Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) de São Paulo que reduzam a retirada de água do Sistema Cantareira e retomem a elaboração de planos para garantir o abastecimento de água nas duas regiões. “Desde o dia 1º de julho não são emitidos novos comunicados e resoluções sobre a gestão do sistema. Esse vazio é inaceitável sobretudo no momento de maior estiagem. E se tornou pior por conta do não cumprimento das resoluções definidas”, destacou Alexandra.

Embora não falem ainda em responsabilidades pelo ocorrido, os promotores avaliam que a Sabesp e as agências reguladoras tinham também condições de ter se precavido sobre a situação, pois dispunham de estudos e mapeamentos com informações suficientes para se antecipar a crise. E que agora não podem se furtar na condução da situação. O promotores citam estudos da Universidade de Campinas (Unicamp) e do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) que demonstravam o risco de seca.

Para eles, basta observar os horizontes definidos pelo próprio Grupo Técnico de Assessoramento e Gestão (GTAG) do Cantareira para perceber que as ações não tiveram êxito. “A água do volume útil devia ter durado até outubro. Mas o volume morto começou a ser utilizado em junho, quatro meses antes. Agora, o volume morto deve acabar em novembro. E querem utilizar a segunda cota. Claramente, está havendo uma gestão de risco”, afirmou Alexandra.

A Sabesp, em especial, dizem os promotores, conhecia os problemas desde 2012, mas não tomou nenhuma atitude. A estatal remeteu a seus investidores em Washington o Relatório Anual 20-F 2013, em que relata que o volume de chuvas seria abaixo da média nos anos de 2012 e 2013. Mas nenhuma atitude foi tomada.

“Paralelamente, foram os dois anos nos quais se obteve os maiores lucros líquidos da história da Companhia e de distribuição de dividendos, valendo observar que, neste período, o Sistema Cantareira foi responsável por 73,2% da receita bruta operacional da empresa, denotando a superexploração daquele sistema produtor que não mais conseguiu se recuperar diante da gravidade do atual evento climático de escassez”, diz um trecho da ação.

“A Sabesp vê a água como um negócio”, destacou Garcia, comentando que a água do Sistema Cantareira é a mais rentável porque demanda, cerca de oito vezes menos ações e produtos para tratamento do que a do sistema Guarapiranga, por exemplo.

Mesmo durante o acompanhamento da crise, a companhia não realizou as ações de redução de retirada de água dos sistemas conforme determinada no documento de outorga e também não atendeu plenamente às recomendações realizadas pelo MP.

Outro pedido da ação é justamente a exclusão da Sabesp do Grupo Técnico de Assessoramento e Gestão (GTAG) do Cantareira. Para os promotores, há um claro conflito de interesses na participação da estatal, cujo negócio é vender água, na definição de medidas restritivas. Eles afirmam que a própria composição do GTAG é questionável, já que os comitês de bacia e o DAEE são estaduais. Somente a ANA está ligada a outra esfera de governo – federal.

O instrumento Curva de Aversão a Risco foi bastante lembrado pelos promotores. O método define quanto de água pode ser retirada de acordo com o volume do manancial e a época do ano em que se encontra.

“É um instrumento reconhecido no mundo e é usado aqui pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para garantir que as represas de geração de energia tenham sempre condições de atuar sem risco de esvaziamento”, explicou Garcia.

No entanto, a Sabesp ignorou o instrumento e continuou retirando o volume de água operacional normalmente: 36 metros cúbicos por segundo (m³/s).

Em janeiro deste ano, o volume útil era de 27,14 %. Conforme a tabela da Curva de Aversão a Risco, para esse volume, o limite de retirada deveria ser inferior a 29 m³/s. Porém, a vazão autorizada para o referido mês foi de 32,20 m³/s, situação que se repetiu em fevereiro, quando o volume era de 21,99%. Portanto, a retirada devia ser de até 28 m³/s, mas foi de 33 m³/s.

Não bastassem terem sido desconsideradas as Curvas de Aversão ao Risco, também foram ignoradas pelos órgãos gestores e pela Sabesp as baixas vazões dos afluentes e a redução da capacidade de regularização do Sistema Cantareira – 36 m³/s para atendimento de toda a demanda do Cantareira.

“Logicamente, era de se esperar a rápida redução do volume disponível do Sistema Cantareira, como ocorreu. Desde 2012 e 2013, as vazões afluentes têm sido comparativamente próximas àquelas do biênio 1953/1954, referência da pior estiagem registrada desde 1930. Neste ano, o quadro se agravou e as vazões médias de afluência continuaram sendo ínfimas”, diz outro trecho da ação.

Com tudo isso em mãos, junto aos recorrentes desprezos pelas recomendações do MP, não restou outro caminho senão ingressar com a ação judicial. “Último recurso” nas palavras dos promotores, que rechaçaram a ideia de que a demora na decisão teve caráter político. “São muitos estudos, muitos documentos, análises técnicas. Não é uma coisa que se resolve entre um dia e outro”, explicou Castanheiro. Segundo ele, a gota d’água foi a saída da Agência Nacional de Águas do GTAG, em setembro.

Para a promotora Alexandra, o principal é retomar o planejamento e a gestão, utilizando cenários os mais conservadores possíveis para avaliar riscos e perspectivas, buscando chegar em maio do próximo ano com, ao menos, 10% do volume útil da represa recomposto. “Não temos mais condições de ser otimistas”, frisou, em clara referência à expectativa da Sabesp e do governo estadual de que as chuvas virão.

Secretário de Alckmin diz que reclamações sobre falta d’água em SP são ‘exibicionismo’

Entre muitas ponderações, Mauro Arce chegou a admitir que alguns locais estão ficando sem água por falta de pressão, mas segue sem admitir que São Paulo esteja passando por racionamento

Crise de abastecimento chega a oitavo mês, mas governo estadual segue afirmando que está tudo sob controle
Crise de abastecimento chega a oitavo mês, mas governo estadual segue afirmando que está tudo sob controle

Por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – O secretário Estadual de Recursos Hídricos, Mauro Arce, disse na noite de ontem (23) que é enorme o número de pessoas que reclamam de falta de água em São Paulo, mas que, na verdade, não há problema e agentes públicos encontram dificuldade para localizar as pessoas que notificam o problema. Para o gestor público, as reclamações por falta d’água são um tipo de “exibicionismo” da população: “as pessoas gostam de um microfone”, minimizou. Questionado sobre bairros onde falta água todas as noites, admitiu que a água pode não chegar em alguns lugares por falta de pressão nos canos. “Pode não chegar. Mas são bairros que você vê que uma casa falta, na outra casa não falta. Se ele morar alto”, disse, sem concluir.

A RBA esteve nos bairros de Vila Maria Alta, Jardim Japão e Parque Novo Mundo (zona norte), Jardim Romano (leste) e Jardim Previdência (oeste), onde os moradores relataram que a água “some” todas as noites, entre 19h e 20h. As caixas, dizem os moradores, só começam a encher a partir de 5h do dia seguinte, mas quando eles procuram a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) para cobrar informações, são comunicados de que não há nada de irregular no fornecimento.

Segundo Arce, no entanto, o número de reclamações até agosto deste ano é inferior ao mesmo período de 2013. Ele também afirmou que a maior parte dos problemas se concentra em residências que não têm reservatório. Ele rechaçou ainda a ideia de que a redução da pressão da água durante a noite cause desabastecimento e afirmou que houve erro de interpretação sobre o documento entregue pela Companhia de Saneamento Básico de São Paulo (Sabesp) ao Ministério Público Estadual.

Arce reafirmou que, na opinião da gestão Alckmin, o rodizio seria prejudicial para a população, pois teriam pessoas que não receberiam água nunca. A prática seria de um dia com água e três dias sem. “Até a água chegar nas pessoas que moram mais distante, já estaria acabando as 24 horas”, explicou.

Ele voltou a dizer que a região abastecida pelo sistema Cantareira terá água até março de 2015, e adiantou que até o fim de setembro estará concluído um sistema de captação de 0,5 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água da represa Billings, que será fornecido para parte da população abastecida pelo Cantareira. Além disso, as ações necessárias para retirada do segundo lote de água do volume morto (108 bilhões de litros) estão concluídas.

Arce falou ainda sobre ação polêmica do governo Alckmin para lidar com o estresse hídrico: em março deste ano, o governador anunciou que pretendia retirar mais água do rio Paraíba do Sul, cujas nascentes estão em São Paulo, mas cujo curso segue para para o Rio de Janeiro, onde é utilizado para o abastecimento da população local. O anúncio gerou atrito com o estado vizinho. Sobre a polêmica, Arce defendeu a captação das águas do Paraíba do Sul para abastecer a população de São Paulo, disse que o principal reservatório do sistema fica no estado e contou que, a partir do diálogo que teve com taxistas no Rio de Janeiro, chegou à conclusão que a população fluminense não tem entendimento sobre a crise hídrica.

“Estive no Rio de Janeiro e conversei com os taxistas. Perguntei se tinha problema e eles disseram que ‘não, aqui não tem problema de água, aqui é água à vontade’. E não é bem assim”, contou, ressaltando que o estado usa 40 metros cúbicos por segundo (m³/s) de água para abastecer a mesma população que em São Paulo utilizava 31 m³/s antes da crise no Cantareira.

 

 

 

 

Alckmin está comprometendo o futuro das reservas de água de São Paulo, diz ANA

Presidente da Agência Nacional de Águas acusa o governo paulista de não esclarecer população sobre crise da água e alega que falta de comprometimento motivou rompimento com grupo de gestão

Andreu chegou ao evento com tom conciliador, mas saiu fazendo críticas severas à gestão paulista

Andreu chegou ao evento com tom conciliador, mas saiu fazendo críticas severas à gestão paulista

Por Rodrigo Gomes, da RBA

São Paulo – O diretor-presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), Vicente Andreu, afirmou na noite de ontem (23) que a maneira como a crise hídrica no Sistema Cantareira está sendo administrada pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) “está comprometendo o ano de 2015 e o futuro”. Ele acusou o secretário Estadual de Recursos Hídricos, Mauro Arce, de “apenas ganhar tempo” com as medidas tomadas até agora, além de evitar ações mais drásticas que vinham sendo discutidas entre governos federal e estadual no Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão do Sistema Cantareira (GTAG-SC), órgão colegiado que a ANA abandonou na última sexta-feira (19). As declarações foram dadas durante o evento de arquitetura e urbanismo Arq.Futuro, realizado no Auditório do Parque do Ibirapuera.

“Não há o esforço necessário para comunicar à população a gravidade da situação”, lamentou Andreu, para quem não é possível dizer se a redução de consumo de água em São Paulo se dá por iniciativa da população ou porque a água simplesmente já está faltando em inúmeras residências pelo estado. Ele destacou ainda que, a partir de junho, a economia de água por meio do plano de descontos nas contas criado pela Sabesp para lidar com a falta de água reduziu “sensivelmente”.

Segundo Andreu, o que vinha sendo dialogado era uma proposta de redução da vazão de água no Cantareira, dos atuais 19,7 metros cúbicos por segundo (m³/s) para 18,1 m³/s no mês de setembro, e 17,1 m³/s em outubro. O objetivo seria garantir que, caso as chuvas esperadas a partir de outubro não sejam tão intensas, o sistema mantivesse um nível de água capaz de atravessar outro período seco em 2015. “A proposta que vem sendo apresentada é apenas a de retirar até a última gota do Sistema Cantareira. E isso é realmente aumentar o risco de uma maneira brutal”, criticou. O diretor-presidente apresentou aos jornalistas um e-mail impresso em que Arce apresentava os dados citados como “cronograma das reduções programadas”. A proposta nunca foi efetivada.

Andreu revelou ainda que, embora a agência tenha saído oficialmente do GTAG apenas em setembro, o Grupo Técnico não se reúne e nem produz comunicados com recomendações sobre vazões mensais desde o dia 30 de junho. O presidente-coordenador da ANA disse também que pode voltar ao grupo técnico, desde que o secretário estadual assuma compromissos ou diga porque não pode cumprir o que foi acordado. A agência vai manter diálogo direto com o Departamento de Água, Esgoto e Energia (Daee), órgão regulador do governo estadual, com o qual já tem uma reunião encaminhada para a próxima semana.

Arce refutou as afirmações do presidente da ANA sobre falta de informações para a população. “Não estamos enganando ninguém”, defendeu-se. O secretário também disse que o diálogo entre ele e Andreu era informal. “Houve uma conversa minha com ele e não foi possível. Enquanto não estiver fechado não existe acordo”.

Outra crítica do diretor-presidente da ANA é que a Companhia de Saneamento Básico de São Paulo não apresentou até hoje – oito meses após a admissão da crise pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB) – um plano de contingência efetivo para o Cantareira. “Até agora só se fala de tirar água do volume morto”, comentou Andreu. Em julho, o GTAG já havia recusado um primeiro plano por somente propor aumentos de vazão entre os meses de julho e novembro deste ano.

Arce reafirmou a gravidade da seca, a maior dos últimos 80 anos, e garantiu que as ações para retirada da segunda parte do volume morto (108 bilhões de litros de água) já estão prontas. “Ele [Andreu] está sempre preocupado em reduzir a vazão de água e nós em aumentar a disponibilidade, sem racionamento”, afirmou, demonstrando-se despreocupado com a possibilidade de que a próxima época de chuvas seja tão seca quanto a última.

O secretário também adiantou que até o fim de setembro estará concluído um sistema de captação de 0,5 m³/s de água da represa Billings, que será fornecido a parte da população abastecida pelo Cantareira. Hoje, 1,6 milhão de pessoas estão tendo o fornecimento garantido pelos sistemas Alto Tietê e Guarapiranga, no lugar do Cantareira, que agora abastece cerca de 7 milhões de pessoas nas zonas norte, leste e oeste da capital paulista e na Região Metropolitana de São Paulo.

As explicações, no entanto, não foram suficientes para convencer o diretor-presidente da ANA, que acredita que a sensação de segurança atual é falsa. “A conta é simples. Tem água até o fim de março, mas e em abril?”, questionou, ao falar sobre os prazos apresentado pelo governo do estado para a durabilidade das reservas do “volume morto”. As criticas marcam uma mudança na postura de Andreu, que até pouco tempo buscava minimizar possíveis conflitos com os órgãos estaduais, afirmando que o diálogo iria prevalecer na resolução dos problemas. Embora negue a intenção de judicializar a questão, ele admite que o modelo brasileiro de gerenciamento dos recursos hídricos pode exigir essa medida como resolução em conflitos por água.

No sistema Cantareira, dois reservatórios estão ligados a rios federais e três a rios estaduais. Para ele são precisos mecanismos claros de arbitragem e de gestão em momentos de crise, para evitar que a discricionariedade fique somente a critério do agente gestor. No caso de São Paulo, a Sabesp e o governo estadual. “Que pode nem sempre optar pela medida que garanta a maior segurança no abastecimento da população”, explicou Andreu.

 

 

 

O racionamento de água em São Paulo é inegável

O Sistema Cantareira atinge seu pior nível histórico e a periferia de São Paulo é a mais afetada

Reservatório da Cantareira - Foto Fernando Carvalho 13 de julho
Reservatório da Cantareira – Foto Fernando Carvalho 13 de julho

Por Miguel Martins - Carta Capital 

Há cerca de um mês, a dona de casa Gilcélia Matos toma seu banho diário antes das 6 da tarde. Seu marido não tem a mesma sorte: chega do serviço à meia-noite e é obrigado a esquentar a água deixada por sua esposa em um balde de plástico. Assim que o sol começa a se pôr no bairro de Parque Santa Rita, zona leste de São Paulo, a pressão da água das torneiras diminui consideravelmente. Ao contrário da maioria de seus vizinhos, Gilcélia não possui caixa d’água em casa, o que a impede de armazenar o recurso para os horários críticos.

A família Matos tem sido afetada por uma estratégia da Companhia de Saneamento Básico de São Paulo de reduzir a vazão noturna de água para o atendimento a alguns bairros da capital paulista. A medida corresponde a cerca de 20% da economia realizada pela Sabesp, que reduziu a produção de água do Sistema Cantareira, responsável pelo abastecimento de cerca de 9 milhões de paulistanos, de 31,9 mil litros por segundo para 19,7 mil litros. Antonio Carlos Zuffo, chefe do Departamento de Recursos Hídricos da Universidade de Campinas e responsável por um estudo realizado desde o ano passado em parceria com o Consórcio PCJ, grupo composto de prefeituras eempresas que fiscalizam os mananciais pertencentes ao Cantareira, afirma que a medida equivale a um racionamento, embora o governo e a empresa façam um esforço retórico para rejeitar o termo.

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor recebeu até o momento mais de 500 reclamações de paulistanos a respeito de problemas com abastecimento. No restante do estado, o rodízio de água, com interrupções que duram de quatro horas a dois dias seguidos, foi adotado por 18 municípios. À parte as agruras atuais, principalmente para os moradores da periferia, há o temor de um agravamento da situação no próximo ano, devido ao baixo índice pluviométrico estimado e à utilização do chamado volume morto dos reservatórios. A reserva de água de 464 bilhões de litros localizada abaixo das comportas das represas do Cantareira tem sido usada para cobrir o déficit.

Os cinco reservatórios do Cantareira encontram-se em seu nível histórico mais baixo. O volume total da rede é de 10,7%.  Considera-se nessa conta os 182,5 bilhões de litros d’água que estavam localizados abaixo da superfície e passaram a ser bombeados a partir de maio. Como a medida não foi suficiente, a Sabesp foi autorizada em agosto a captar uma segunda cota do volume morto, de 100 bilhões de litros. O nível do Sistema Alto Tietê, complementar ao Cantareira no abastecimento da capital, é de 15,2%.

A situação levou a Agência Nacional de Águas a exigir que a empresa paulista reduza, a partir de 30 de setembro, a quantidade de água retirada do Cantareira de 19,7 mil litros por segundo para 18,1 mil litros. Alckmin garante que vai levar a cabo a redução. Mas os números de captação das águas dos rios que abastecem o Cantareira, divulgados pela empresa, não se mostram confiáveis.

Em uma apresentação à Federação das Indústrias do Estado de São Paulo, em julho deste ano, pesquisadores da Unicamp criticaram a metodologia de balanço hídrico para o cálculo da vazão de entrada nos reservatórios. Em abril de 2014, a transferência de águas do Reservatório Jacareí para o Cachoeira, ambos pertencentes ao Cantareira, apresentavam em determinado horário do dia uma vazão natural, sem interferência humana, de 930 litros por segundo negativos. Interligadas por gravidade, as represas do Cantareira não poderiam desafiar as leis da física. Uma vazão natural negativa corresponderia a afirmar que as águas de um rio inverteram seu curso sem a ação de um agente externo. A Sabesp preferiu não se posicionar sobre a distorção dos dados aferidos pela Unicamp.

No ano passado, Zuffo participou de um debate na Assembleia Legislativa de São Paulo, no qual apontou a falta de um gerenciamento de risco. Com o desenrolar da crise, o estudo da Unicamp tornou-se uma das principais fontes para o Ministério Público Federal, que recomendou ao governo de São Paulo implantar o racionamento imediato em julho deste ano. O levantamento completo da Unicamp deve ser divulgado ao público na segunda metade de setembro.

Em 2004, quando foi renovada a outorga do Sistema Cantareira à Sabesp, a baixa oferta de água na cidade foi tema de debate. Uma portaria do Departamento de Águas e Energia Elétrica sugeria buscar outras opções de abastecimento em regiões como o Vale da Ribeira, no sul do estado. Desde os anos 1960, há um projeto para a construção de sete reservatórios na região. Francisco Lahoz (foto), secretário-executivo do Consórcio PCJ, lamenta que a proposta não tenha avançado. “Mesmo se fossem construídos apenas três reservatórios, seria possível aumentar a captação em até 35 mil litros por segundo. Seria um novo Cantareira”, diz. “Fala-se em falta de planejamento, mas o problema é a falta de execução daquilo que foi planejado.”

Lahoz entende que o governo estadual foi muito mal assessorado em relação ao tema. “Quando Alckmin afirmou na imprensa que o racionamento estava fora de cogitação, a Sabesp passou a ter um comportamento de negligenciar a técnica e passar a fazer promessa política.” Em ano eleitoral, os moradores de Parque Santa Rita aguardam uma passagem de Alckmin pela região para cobrá-lo. “Daqui a pouco o Geraldo vem aí para a fazer campanha. Quando eu encontrar com ele, vou reclamar”, diz a lojista Maria do Socorro, presidente do Clube de Mães do Parque Santa Rita e amiga de Gilcélia.

 

O pior da crise da água em São Paulo ainda está por vir, alertam especialistas

“Rios e reservatórios de São Paulo estão com níveis abaixo do normal e, em agosto, cerca de 2,1 milhões de pessoas estavam submetidas a racionamento de água 

Daniela Cambaúva - Carta Maior 

O Sistema Cantareira, um dos maiores sistemas produtores de água do mundo e o mais importante da Região Metropolitana de São Paulo, está há oito meses recebendo um volume de água mais baixo do que sua mínima histórica. Importantes rios e reservatórios do estado de São Paulo estão com níveis abaixo do normal e, no mês de agosto, aproximadamente 2,1 milhões de pessoas estavam submetidas a racionamento oficial de água. Esse número equivale a 1 em cada 20 habitantes do estado, com cortes diários no fornecimento que podem durar de quatro horas a dois dias. E esta situação ainda pode piorar, caso não chova a quantidade de água que o governo estadual espera nos próximos meses, afirmam especialistas em recursos hídricos durante debate sobre o tema realizado na quinta-feira (4).

O evento faz parte do “Ciclo de Debates: desafios paulistanos”, uma série de encontros realizados pelo mandato do vereador Nabil Bonduki (PT) para discutir os principais problemas de São Paulo e soluções para cada caso. A edição “crise da água” aconteceu na Associação Casa da Cidade, localizada na zona oeste de São Paulo. Compuseram a mesa o vereador Nabil, que é relator do Plano Diretor da cidade, Marussia Whately, arquiteta, consultora em recursos hídricos e sustentabilidade, colaboradora do Instituto Socioambiental, Mário Reali, arquiteto e urbanista, ex-prefeito de Diadema, já foi deputado estadual e é candidato a deputado federal (PT-SP), Ricardo Brandão Figueiredo, Secretário Adjunto de Meio Ambiente e Edson Aparecido da Silva, sociólogo, Coordenador da Frente Nacional pelo Saneamento Ambiental e mestrando em Planejamento e Gestão do Território.

A arquiteta Marussia afirmou que “estamos vivendo uma das piores – talvez a pior crise – pela qual São Paulo já passou”. Segundo ela, esta é uma crise “relacionada à estiagem, com último verão muito seco. Essa crise hoje tem uma questão de estresse hídrico [relação entre a disponibilidade natural e os diversos usos que se faz da água] muito grande na Bacia do Tietê, que é onde nós estamos, estamos na cabeceira do Tietê, mas já toda a região da Bacia do Tietê, a hidrovia do Tietê-Paraná está parada há quatro meses porque o rio está seco. A região de Piracicaba e Campinas e outras cidades, também aqui em São Paulo, estão na iminência do desabastecimento”.

Para além dos impactos do racionamento em atividades domésticas cotidianas, Marussia questionou qual será o impacto econômico da escassez da água em escritórios, restaurantes que, por questões elementares de higiene não podem ficar sem água, e em outros estabelecimentos comerciais. “Qual é o impacto econômico de você pegar uma região como Campos Elísios, região central de São Paulo, e ficar três dias da semana com escritórios, restaurante, manicure, sem poder trabalhar porque não tem água?”, argumentou.

Segundo ela, é preciso reverter a falta de transparência e de participação da sociedade na gestão dos recursos hídricos que levaram a essa crise. “O sistema de recursos hídricos nacional e do estado de São Paulo, que foi pioneiro em envolver prefeituras, estados e sociedade,.. o que a gente vê nos últimos anos é um desmantelamento desse sistema, os comitês de bacias têm uma importância cada vez menor e estão participando cada vez menos”.

“Como podemos sair dessa? Primeiro, precisamos assumir que temos uma crise”, completou Marrusia: “À medida que não temos informações qualificada e acessível, fazemos com que o uso da água pela sociedade seja mais irresponsável”.

Já de acordo com Nabil, algumas medidas poderiam ser tomadas antes de a situação chegar ao nível em que está. O racionamento, por exemplo, deveria ter sido feito de maneira mais leve quando ainda não havia um nível de escassez tão alarmante. O vereador, que é também professor titular do Departamento de Planejamento da FAU-USP e um dos membros da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) instaurada para apurar as irregularidades no contrato da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) com a Prefeitura da capital, assinado em 2010, ressaltou os impactos econômico e sanitário que essa crise vai está gerando.

Nabil questionou ainda qual deve ser o papel da administração municipal neste contexto e qual ação ela precisa ter. Neste sentido, questões de médio e longo prazo foram incluímos no Plano Diretor Estratégico, sancionado em 31 de julho de 2014. Em seu texto, o Plano Diretor estabelece a “universalização do saneamento ambiental, por meio da expansão da rede de água e esgoto e de outras tecnologias adequadas a cada caso”; além da “manutenção e recuperação dos serviços ambientais prestados pelos sistemas ambientais existentes, em especial aqueles relacionados com a produção da água”.

Estava presente também Ricardo Brandão Figueiredo, Secretário Adjunto de Meio Ambiente, que afirmou ironicamente que “há uma seca de neurônios na gestão estadual. Porque não é crível que estejamos passando por isso. Não pode ser normal”.

“Estamos encarando o Plano Diretor como o novo marco regulatório ambiental da cidade de São Paulo e o papel da CPI deve levantar um bom debate sobre este assunto”.

A herança deste trabalho deve ser uma noção clara de futuros contratos da Prefeitura com a Sabesp para tentar mudanças contratuais que permitam autonomia maior, além de aliar educação ambiental necessária para as próximas gerações.

Para o debatedor Edson Aparecido da Silva, a causa da crise, apesar das altas temperaturas, da falta de chuvas e do consumo, deve-se ao fato de que muitos pontos do plano do governo para a gestão da água não foram cumpridos. Durante sua exposição, Edson explicou como funciona o sistema hídrico no estado e ressaltou os baixos níveis de armazenamento de água nas represas do sistema Cantareira, que estavam com apenas 16,9% de sua capacidade em 25 de fevereiro, o mais baixo desde sua instalação.

Citando o plano do governo estadual de 2002, revisado em 2006, exemplifica que, entre os projetos não cumpridos está elaboração de planos que evitassem uma crise hídrica, bem como a necessidade de incorporação, na gestão, de planos de segurança da água e medidas de segurança. Houve ainda carência de investimentos que buscassem novas fontes de abastecimento. Neste caso, a ausência de planos de contingência para atendimento da demanda em situação de crise interferem de forma significativa nos problemas de abastecimento de água. “Nós não temos um plano de contingência para caso acabe a água, que era para ter sido feito um ano depois da publicação da portaria”, disse. “Em qualquer evento não previsto, ia acontecer o que de fato aconteceu porque não choveu”.

O sistema Cantareira fornece 33 mil litros de água por segundo, abastecendo cerca 8,1 milhões de pessoas da zona norte, central, partes das zonas leste e oeste da cidade de São Paulo, além de municípios de Franco da Rocha, Francisco Morato, Caieiras, Osasco, Carapicuíba e São Caetano do Sul, parte dos municípios de Guarulhos, Barueri, Santana do Parnaíba e Santo André.

A Sabesp é a responsável pelo fornecimento da quase totalidade de água para a Região Metropolitana e faz a distribuição no varejo em 32 municípios, inclusive a capital, e seis cidades compram água no atacado.

“A crise do abastecimento de água não chegou, ela está por vir, caso não chova o quanto o governo espera que chova”, alertou Edson.

Mário Reali acredita que um dos pontos importantes é a redução da dependência do Sistema da Cantareira. A permissão para que a Sabesp retirasse água do Cantareira foi renovada dez anos atrás, ainda sob a gestão de Geraldo Alckmin. Já constava no contrato de outorga buscar formas de reduzir a dependência da região da capital em relação ao Cantareira.

“O que deveria ter sido feito? Redução da dependência do sistema da cantareira”, exemplificou.

“A presidente da Sabesp [Dilma Pena] ficou brava com um artigo [que eu escrevi] porque eu disse que não tinha plano. Ela disse “tem sim. Tem plano, tem sim, mas plano que foi para a gaveta. Essas questões não foram levadas a sério”, afirmou Mário Reali.”